Atalho para Facebook
Atalho para Twitter
Atalho para Youtube
Atalho para Instagram
Atalho para Facebook
Atalho para Twitter
Atalho para Youtube
Atalho para Instagram

Friday , 10 de may de 2019

Técnicas para Plenário do Júri serão debatidas em evento do CAOCrim

CAOCrim realizará reunião de trabalho com membros
CAOCrim realizará reunião de trabalho com membros

Com caráter de apoio e sugestão aos membros do MPSP, o Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) realizará, em 7 de junho, das 9h às 12h30min, no edifício-sede da instituição na capital paulista, uma reunião de trabalho sobre a sistematização das melhores melhores técnicas para o Plenário do Júri. O objetivo do evento, que acontecerá no Auditório Luis Felippe França Ramos (9º andar), é o de traçar linhas gerais e uniformizar a atuação nos plenários.

Na reunião estarão presentes promotores de Justiça que atuam há anos nos Tribunais do Júri, inclusive de outros Estados. Cada participante terá voz nas discussões dos tópicos a serem abordados, com a mediação do CAOCrim.

Foram eleitas para discussão algumas das situações mais polêmicas vivenciadas no Plenário do Júri pelo promotor de Justiça. O material produzido a partir dos debates será disponibilizado a toda a classe como forma de orientar a atuação das Promotorias de Justiça do Júri. 

Interessados devem se inscrever por meio deste link

A programação completa do evento é a seguinte:


1) Abertura

2) Tópicos para discussão e sistematização:

a. art. 422: o que pedir e quem arrolar;

b. critérios para a escolha dos jurados e fichas de avaliação;

c. suspeita de relação íntima do advogado com o jurado;

d. participação na produção da prova em plenário: i) como inquirir testemunha, parente do réu, parente da vítima; ii) como explorar a prova pericial; iii) como atuar no interrogatório; iv) uso dos elementos colhidos na fase policial;

e. como lidar com a presença de familiares do réu e da vítima no plenário;

f. assistente de acusação: a divisão de tempo para argumentação;

g. a defensoria pública como assistente de acusação;

h. a acusação em plenário: i) escolha do discurso mais adequado de acordo com as características do caso; ii) como e quando fazer apartes; iii) como reagir a apartes; iv) como lidar com assuntos controvertidos (sexualidade dos envolvidos no fato, religião, política etc.);

i. leitura em plenário de decisões judiciais proferidas no curso do processo, como pronúncia, acórdão confirmatório e acórdão anulatório do primeiro julgamento;

j. obstáculos do processo digital: exibição dos vídeos de depoimentos e interrogatório;

k. como reagir à inovação na tréplica;

l. como lidar com as ofensas propaladas pelo defensor;

m. como lidar com o juiz tendencioso: i) no plenário; ii) na sala secreta;

n. a posição do quesito desclassificatório;

o. como se portar durante a leitura da sentença;

p. a conveniência de interpor recurso em plenário;

q. questões relativas à segurança do promotor após o julgamento.

3) Leitura de documento e sistematização. 


espaço
espaço

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Riachuelo, 115 - São Paulo - CEP 01007-904 - PABX: 11 3119.9000

Horário de Atendimento: das 9h às 19h

Todos os direitos reservados

 
espaço
espaço