No segundo e último dia do Fórum Mobilidade Urbana: Tarifa e Financiamento, Alternativas para a Região Metropolitana de São Paulo, o Presidente do Metrô, Luiz Antonio Carvalho Pacheco se comprometeu a discutir com a área técnica da empresa a sugestão feita pela Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de rever gastos com segurança, o que reduziria em torno de 6% os custos da companhia, ao invés de elaborar um Plano de Demissão Voluntária (PDV) de funcionários para manter a tarifa em R$ 3,00 no próximo ano. “Um quarto das nossas despesas são com pessoal, mais especificamente seguranças e bilheteiros”, afirmou Pacheco. “Vamos fazer todos os esforços necessários para encolher os custos”, completou.

O Professor Heron do Carmo, da FEA-USP e o Promotor de Justiça, Maurício Ribeio Lopes

O Fórum, organizado pelo MP e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) - encerrado hoje (08/10) - discutiu durante dois dias alternativas de financiamentos da tarifa pública, ouviu a opinião de especialistas das mais diversas áreas sobre o tema e analisou as planilhas de custos das empresas de transporte urbano como Metrô, CPTM, EMTU e SPTRans.

Especializado em analisar as variações do custo de vida, o economista Heron do Carmo, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP) e pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), apresentou dados sobre um estudo feito a partir da distribuição das despesas familiares com transporte. Segundo esse levantamento, o uso do veículo próprio representa quase 10% das despesas das famílias, enquanto que, com o transporte público, esse gasto é quase a metade.

No caso da capital, Heron do Carmo propôs a revisão permanente dos contratos para aferir eventuais mudanças nos custos que possam vir a diminuir o valor da passagem de trens e ônibus.  “Essa revisão precisa ocorrer não só a partir dos itens que compõem o custo, mas também levar em conta as mudanças ocorridas na cidade. A estrutura tarifária poderia ser revista a cada três ou cinco anos”, disse. No caso de cidades menores do interior do Estado e da região Metropolitana ele defendeu a criação de uma agência reguladora com corpo técnico especializado para aferir os custos do transporte público.

O Secretário Adjunto dos Transportes Metropolitanos, Peter Walker, o Presidente do Metrô, Luiz Antônio Carvalho Pacheco e o Mauricio Broinizi, coordenador da Rede Nossa São Paulo

O engenheiro Lúcio Gregori, ex-Secretário Municipal de Serviços e Obras e de Transportes e autor da proposta da tarifa zero na gestão da ex-Prefeita Luiza Erundina, disse que existe possibilidade de fazer política tributária para financiar o transporte público, com os ricos pagando mais impostos que os demais. “Há anos ouço falarem que a tarifa zero vai aumentar a demanda. Na verdade, vai atender a demanda que não está sendo atendida”, disse. “A tarifa zero pode ser implantada progressivamente”, defendeu o especialista. “Inicialmente poderia ser concebida para os usuários dos corredores de ônibus”, explicou.

O professor Mauro Zilbovicius, do Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, explicou o custeio e o financiamento do transporte urbano realizado por ônibus e ressaltou ser imprescindível se chegar a explicações que deixem claro qual o custo atual do sistema público.

O evento foi encerrado pelo Doutor em Economia pela Universidade de São Paulo (USP), Samuel de Abreu Pessoa, professor da Escola de Pós-Graduação em  Economia da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro e Chefe do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE/FGV), autor do estudo que demonstrou que, se houver aumento de R$ 0,50 por litro na gasolina, o subsídio para ônibus na capital poderia subir para R$ 1,20. Caso a passagem de ônibus fosse R$ 3, e desse valor fosse abatido totalmente o subsídio de R$ 1,20, o preço da tarifa poderia baixar para R$ 1,80. Esse subsídio seria bancado pela Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), um imposto federal, que seria repassado aos municípios em todo o País.

Essa proposta tem o apoio da Promotoria de Habitação e Urbanismo do MP-SP e da Rede Nossa São Paulo.

Confira aqui as apresentações que foram expostas durante o Fórum de Mobilidade Urbana:

Sugestões para o aperfeiçoamento da regulação dos serviços públicos de transporte coletivo em São Paulo – Prof. Heron do Carmo

Variação acumulada de preços e custos - Janeiro de 2002 a agosto de 2013 - Prof. Heron do Carmo

Seminário de Transporte Público: Ministério Público - Custeio x Tarifa – Apresentação EMTU

Custeio e Financiamento de Transporte Urbano por Ônibus - Mauro Zilbovicius

Tarifa da CPTM

Tarifa do sistema metroferroviário de São Paulo

Sistema de Transporte de São Paulo - SPTrans

Peter B.B.Walker - Secretário Adjunto dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo

Tarifa do Metrô de São Paulo