O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa abriu ontem, (27/11), o IV Encontro Nacional do Ministério Público, no Auditório Queiróz Filho, edifício sede do MP-SP. O evento, que será realizado até a próxima sexta-feira, dia (29/11), vai discutir os temas “Violência de Gênero, Boas Práticas e Experiências Internacionais”. A solenidade de abertura contou com a apresentação do Projeto Estaleiro Musical Guarujá, projeto de inclusão social que visa oferecer a jovens e crianças o contato com a arte.

O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, e a Diretora em exercício da ESMP, Valéria Diez Scarance Fernandes, abriram o evento

Elias Rosa disse que “não por coincidência esse evento acontece dentro da Campanha dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, que ocorre simultaneamente em 159 países, com o objetivo de debater e denunciar as múltiplas e complexas formas de violência que assolam a vida das mulheres no mundo”.

Segundo ele, o que o Ministério Público propõe hoje e no dia-a-dia das Promotorias e Procuradorias, nos Grupos de Atuação Especial e nas formas especiais e diferenciadas de atuação,  que seja identificado e priorizado esse problema, cuidando do fenômeno que ele encerra e a partir daí definindo-se modos eficazes de prevenção e de repressão a esse tipo de crime que vitima muitas pessoas, de todas as gerações, produzindo efeitos deletérios inestimáveis ao desestruturar núcleos familiares e ao inviabilizar a plenitude da dignidade da pessoa humana.

Apresentação do Projeto Estaleiro Musical Guarujá

Ainda de acordo com o Procurador-Geral, a gravidade dessa situação é comprovada pelo estudo divulgado no último mês de setembro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do governo federal, segundo o qual no período compreendido entre 2001 e 2011 ocorreram mais de 50 mil homicídios contra mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, 5 mil mortes por ano, ou  mais de 450 mortes a cada mês, mais de 15 por dia, uma vítima fatal a cada 90 minutos”, afirmou. 

A Diretora em exercício do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Valéria Diez Scarance Fernandes, também participou da abertura oficial. Ela agradeceu o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça  na realização do encontro. “Falar em enfrentamento da violência doméstica significa falar sobre pessoas que construíram a nossa história no MP, do Núcleo de Violência Doméstica”, afirmou ela. “Mas apesar de todo nosso empenho, as estatísticas dizem que a lei falhou. Mas nós, operadores do Direito podemos mudar essa realidade”, destacou ainda.

Coordenadora do GEVID, Silvia Chakian: “As mulheres precisavam ser ouvidas, precisavam de uma chance e o GEVID é essa chance”

Em seu discurso, a Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento a Violência Doméstica (GEVID), Silvia Chakian disse que “As mulheres precisavam ser ouvidas, precisavam de uma chance e o GEVID é essa chance”. Acrescentou, ainda,  que “o  trabalho desenvolvido pelo GEVID é uma tarefa relevante e prestigiada pela instituição e por colegas que ingressam na carreira e vão trabalhar nessa área”, completou a coordenadora.

O Promotor de Justiça, Borja Jiménez Munõz, do Setor de Gênero do MP de Córdoba, na Espanha, ministrou a palestra de abertura

O Promotor de Justiça, Borja Jiménez Munõz, doutor em Direito e responsável pelo Setor de Gênero do Ministério Público de Córdoba, na Espanha, ministrou a palestra de abertura, discorrendo sobre o tema “Como a Lei mudou a Sociedade na Espanha”. Ele explicou como a resposta penal aplicada contra a violência contra a mulher ajudou a reduzir os índices estatísticos naquele País. “A violência contra a mulher faz com que a sociedade descubra-se como algo horrível, capaz de  banalizar as relações entre as pessoas”.

O evento foi organizado em parceria entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a Escola Superior do Ministério Público.

Também estiveram presentes no evento a Procuradora da República, Anamara Osório Silva, representando o Procurador-Geral da República; a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Ivana Battaglin, vice-coordenadora da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Estado e da União; a Juíza de Direito Integrante da Cordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo – COMESP, Maria Domitila Prado Manssur, representando a vice-coordenadora; o Secretário do Conselho Superior do Ministério Público, Gianpaolo Poggio Smanio; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, Marcos da Costa; a Cônsul Adjunta da Espanha em São Paulo, Cristina Aguilar Jiménez; a Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Karina Keiko Kamei, representando a Secretária de Estado; o Ouvidor do Ministério Público do Estado de São Paulo, Fernando José Marques; as Promotoras de Justiça do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica, Nathalie Kiste Malveiro, Maria Gabriela Manssur, Claudia Cecilia Fedeli; o Diretor Executivo do Instituto AVON, Lírio Cipriani; a Delegada de Polícia da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher, Celi Paulino Carlota, representando Delegado Geral de Polícia; o Coronel da Polícia Militar Donizete Martins dos Reis, representando o Comandante Geral da PM do Estado de São Paulo.