O Ministério Público do Estado de São Paulo lançou na última sexta-feira (13/12) a cartilha “Mujer da Vuelta la Página” (veja aqui), a versão em espanhol da publicação desenvolvida em 2012 em português (veja aqui a cartilha Mulher, Vire a Página), que tem como objetivo informar mulheres imigrantes latino-americanas sobre a dinâmica da violência de gênero e municiar as vítimas com a Lei Maria da Penha. Os primeiros mil exemplares da cartilha foram distribuídos no Memorial da América Latina, durante o lançamento da publicação.

O lançamento da cartilha foi realizado na Biblioteca Latino-Americana Victor Civita, do Memorial da América Latina

Nos últimos anos, o MP-SP observou um aumento expressivo de casos de violência doméstica envolvendo mulheres imigrantes de origem latina que residem na capital, em especial bolivianas. Para informar essas mulheres sobre seus direitos no Brasil, o Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID) do Ministério Público de São Paulo, em parceria com o Centro de Apoio ao Migrante (CAMI), criou o documento inédito no País.

“A tradução da cartilha tem, sobretudo, a virtude de fazer com que uma população que passa despercebida das autoridades tenha visibilidade e conhecimento dos seus direitos e traz a responsabilidade do Ministério Público em atender essas mulheres independentemente de sua situação – regular ou irregular - no Brasil”, disse o Promotor de Justiça Maurício Salvadori, do Centro de Apoio Operacional Criminal, que representou o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, no lançamento.

Promotora de Justiça Silvia Chakian: “Infelizmente sabemos que a violência doméstica e familiar contra a mulher é tragicamente democrática"

Os bolivianos são hoje a segunda maior colônia de imigrantes na cidade de São Paulo. Dados do Censo 2000 e 2010 mostram um crescimento de 173% no número de bolivianos vivendo na capital. O salto foi de 6.578 para 17.960, sendo este o registro apenas de imigrantes vivendo em condições legais. “Infelizmente sabemos que a violência doméstica e familiar contra a mulher é tragicamente democrática, se estende por todas as classes sociais, de todas as gerações, raças, etnias, enfim, todos os países”, disse a Promotora de Justiça Silvia Chakian de Toledo Santos, coordenadora do GEVID – Núcleo Central. "Para que o caminho do enfrentamento à violência doméstica não se mostre apenas tortuoso e obscuro, para que a fortaleza da mulher imigrante não esmoreça, nem mesmo diante das mais diversas e perversas manifestações de violência familiar, é que o GEVID, em parceria ao Centro de Apoio ao Migrante, tem a grata satisfação de publicar a cartilha Mujer da Vuelta la Página”, completou.

Inicialmente foram impressas 10 mil cartilhas que serão distribuídas pelo GEVID, no atendimento a mulheres imigrantes, e pelo CAMI, que difundirá  a publicação por sua rede de parceiros para serem entregues em eventos de formação sobre os direitos dessas imigrantes no Brasil e sobre a violência doméstica.

Para o Procurador de Justiça Mário Luiz Sarrubo, Diretor da Escola Superior do Ministério Público, com a nova cartilha o Ministério Público fica ainda mais próximo da sociedade e reconhece que o Brasil é intimamente ligado aos imigrantes. “Nós conhecemos as dificuldades da imigração e não podemos deixar de conferir os direitos de cidadãos brasileiros daqueles que procuram o nosso País”, disse.

Imigrantes latino-americanos participaram do evento no Memorial da América Latina

Segundo o coordenador do CAMI, Roque Patussi, a publicação da cartilha representa uma vitória. “Quantos anos lutamos para ter instituições parceiras que pudessem olhar o imigrante como um ser humano?”, questionou. “Obrigado ao Ministério Público, que está dando a mão à causa dos invisíveis. A cartilha vem abraçar as mulheres que sofrem no anonimato e que não sabem que têm direito”, completou.

A adaptação para o espanhol da cartilha “Mulher, Vire a Página” - que em pouco mais de um ano já teve mais de 70 mil exemplares distribuídos - é, como define a boliviana Carmen Rosa Hilari Poma, representante do CAMI e uma das responsáveis pela criação da nova cartilha, uma “tradução cultural linguística”. A antiga personagem de pele branca, cabelos loiros e roupa elegante ganhou uma nova versão com uma mulher de pele morena, cabelos pretos, roupas características da mulher boliviana e que vive em um ambiente familiar mais humilde. Além da ilustração, houve a adaptação linguística de gírias, falas e expressões. “Esses detalhes fazem com que você se identifique com essa personagem”, diz Carmen.

As Promotoras de Justiça Nathalie Kiste e Silvia Chakian e a representando do CAMI, Carmen Rosa Hilari Poma ao centro

Todos esses detalhes foram pensados e estudados pelo GEVID junto ao CAMI. O grupo - integrado pelas Promotoras de Justiça Silvia Chakian, Nathalie Kiste e Claudia Fedeli; pelos assistentes sociais Maria José Basaglia, Maria Divanete Roverci, Cíntia Damasceno Clemente, Wagner Alves Pereira; e pela psicóloga Aydil da Fonseca Prudente – foi criado em setembro de 2012 para assegurar às mulheres vítimas de violência o exercício pleno de seus direitos fundamentais, adotando políticas de repressão, proteção e prevenção junto aos agressores, às vítimas e à sociedade.

Segundo Silvia Chakian, a criação da nova cartilha significa olhar para o imigrante como um cidadão brasileiro. “Temos a esperança que a cartilha seja um instrumento para diminuir o sentimento de solidão que caracteriza o caminho de muitas imigrantes, constituindo uma via inédita de acesso aos direitos e a proteção assegurados pela Lei Maria da Penha”, disse a Promotora.

Também estavam presentes no evento a Procuradora do Trabalho, Natasha Rebello Cabral, representando a Procuradora-chefe da Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo; a Promotora de Justiça Valéria Diez Scarance Fernandes, assessora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público; a Juíza Maria Domitila Prado Manssur; integrante da Coordenadoria Estadual Familiar da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo – COMESP, representando o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo; Valdirene Ferreira Gomes, da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, representando o Prefeito de São Paulo; a Delegada Renata de Souza Muassab, da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de São Bernardo do Campo; Teresa Cristina Della Monica Kodama, assessora da Coordenação de Políticas para Mulheres do Estado de São Paulo, representando a Secretária do Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania; Gerciara Bueno, Secretária Executiva da Comissão da Mulher Advogada da OAB - Seccional São Paulo, representando o Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP; a Delegada Gislane Doraide Ribeiro Pato, representando o Delegado-Geral de Polícia do Estado de São Paulo, e outras autoridades.