Uma operação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado de São Paulo, realizada em conjunto com a Polícia Civil, desmantelou um esquema de fraude em sistema de TV por assinatura na cidade de Mogi Guaçu. A operação ocorreu na manhã desta quarta-feira (13/8) e uma pessoa foi presa.

Na operação foi localizada uma base clandestina que decodificava ilegalmente o sinal de TV por assinatura para depois transmitir imagens, por meio de decodificadores piratas. No local foram encontrados centenas de aparelhos ilegais, sendo um terminal para cada um dos mais de 200 canais pirateados.

Segundo o Promotor de Justiça do GAECO Amauri Silveira Filho, a quadrilha explorava a difusão ilegal do conteúdo televisivo enviando os dados para um servidor canadense. Depois, o sinal pirata era distribuído de forma ilegal para diversas cidades brasileiras.

As investigações do GAECO foram feitas a partir de informações fornecidas pelas operadoras de TV por assinatura que relataram impacto em seu negócio com a difusão de sinais clandestinos.

Segundo a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) a pirataria é um crime e merece atenção especial. De acordo com a entidade, a prática de furto de sinal de TV por Assinatura vem se alastrando de maneira crescente no Brasil, já alcançando cerca de 4,2 milhões de lares, que representam 18% do total de domicílios com acesso a canais fechados.

O estudo, realizado pela H2R Pesquisas Avançadas a pedido da ABTA, entrevistou 1750 pessoas em 16 cidades brasileiras, de seis Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Segundo o levantamento, 58% dos usuários que praticam pirataria de sinal estão em cidades do interior e os demais 42% nas regiões metropolitanas. As entrevistas apontaram também que o uso irregular ocorre em todas as classes sociais.

Ações conjuntas da Polícia Civil e do Ministério Público têm apreendido centenas de receptores clandestinos em pontos de vendas de produtos eletrônicos de diversos estados. As apreensões são feitas com base na lei que proíbe atividades clandestinas de telecomunicações.