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Friday , 29 de august de 2014

Membros eleitos para o CONEPI tomam posse

Colegiado atua como órgão auxiliar e consultivo da Administração Superior do MP-SP
Colegiado atua como órgão auxiliar e consultivo da Administração Superior do MP-SP

Foram empossados na tarde desta sexta-feira (29/8) os 40 Promotores de Justiça eleitos em julho para a composição do Conselho de Estudos e Políticas Institucionais (CONEPI). A solenidade, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, aconteceu no Auditório Queiroz Filho, no edifício-sede do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Mesa principal na cerimônia de posse do CONEPI: órgão de participação colegiada valoriza a primeira instância

Com a posse, deu-se início ao segundo mandato do CONEPI, instituído em 2013 visando à constituição de amplos espaços institucionais para participação de todos os órgãos integrantes da Instituição na formulação de políticas de gestão e de atuação, com o propósito de instituir mecanismo de coleta de informações e de consulta dos órgãos de execução de primeira instância para ampliar a possibilidade de oferta de subsídios aos processos decisórios Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do Ministério Público, além da necessidade de implantação de programas de atuação diferenciada que demande a participação integrada de todos os órgãos de execução.

Ao falar em nome dos empossandos, o Promotor de Justiça Albino Ferragini destacou o espírito democrático que norteou a criação do colegiado. “Embora ainda seja cedo para avaliação do trabalho do CONEPI, estamos convictos de que seus membros, nesse um ano de existência, têm trabalhado na construção de consensos e diálogo, que fazem parte da prática democrática, demonstrando que Promotores e Procuradores de Justiça, cada vez mais unidos em torno do mesmo ideal, construirão o Ministério Público mais pujante e sonhado por todos nós”, afirmou.

Promotor de Justiça Albino Ferragini: “CONEPI tem  trabalhado na construção de consensos e diálogo”

Ele lembrou que o órgão nasceu como um canal de abertura político-institucional, “numa demonstração evidente da grandeza de se reconhecer que o Ministério Público, uno e indivisível, é o mais democrático regime institucional”.

Após empossar os novos integrantes do CONEPI, o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, sublinhou que o colegiado é resultante direto da democracia participativa defendida e viabilizada pela Procuradoria-Geral de Justiça. O colegiado, sublinhou, “se soma à estrutura orgânica da Instituição para fortalecê-la, enriquecê-la”, numa “pioneira iniciativa que valoriza a primeira instância e tem a pretensão de aproximar todos os segmentos da carreira, construindo o ideal de unidade do Ministério Público”.

Dirigindo-se diretamente aos empossandos Márcio Elias Rosa afirmou que “o novo Ministério Público, esse que os atrai à participação colegiada, é o que acredita na primeira instância, concebe espaços novos de participação política, presta contas e se abre, recepcionando todas as sugestões, planos e projetos e atuando exclusivamente na perspectiva da modernidade e da eficácia real”.

Foram empossados como membros titulares do CONEPI os Promotores de Justiça Albino Ferragini (Araçatuba); Rafael Abujamra (Bauru); Andréa Santos Souza (Campinas); Augusto Soares de Arruda Neto (Franca); Jairo Edward de Luca (Grande São Paulo I); Luiz Fernando Gagliardi Ferreira (Grande São Paulo II);Luciano Gomes de Queiroz Coutinho (Piracicaba); Rufino Eduardo Galindo Campos (Presidente Prudente); Cláudio José Baptista Morelli (Ribeirão Preto); Silvio de Cillo Leite Loubeth (Santos); Carlos Gilberto Menezello Romani (São José do Rio Preto), Carlos Alberto Scaranci Fernandes (Sorocaba), Manoel Sérgio da Rocha Monteiro (Taubaté), Daniel Porto Godinho da Silva (Vale do Ribeira), Nilton Belli Filho (Capital), Marcelo Luiz Barone (Capital), Fernando Henrique de Moraes Araújo (Capital), Robinete Le Fosse (Capital), Valdir Vieira Rezende (Capital), Mauricio Antonio Ribeiro Lopes (Capital), Celeste Leite dos Santos (Capital), Anna Trotta Yaryd (Capital), Tiago de Toledo Rodrigues (Capital) e Tomás Busnardo Ramadan (Capital).

O colegiado tem como suplentes eleitos os Promotores de Justiça Vladimir Brega Filho (Bauru), Valcir Paulo Kobori (Campinas), Juliano Augusto Dessimoni Vicente (Grande São Paulo II), Clóvis de Castro Humes (Grande São Paulo II), Fernando Novelli Bianchini (Piracicaba), Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho (Sorocaba), Carmen Pavão Camilo Pastorelo Kfouri (Capital), Ricardo Augusto Montemor (Capital) e Fauzi Hassan Choukr (Capital).

Logo depois da posse o CONEPI já realizou a sua primeira reunião ordinária com a nova composição. Na reunião foi indicado o Promotor de Justiça Rafael Abujamra como Secretário do Colegiado, bem como foi definido o calendário das demais reuniões ordinárias.

Compuseram a mesa principal da solenidade de posse o Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, Walter Paulo Sabella; o Secretário do Conselho Superior, Motauri Ciochetti de Souza; o Corregedor-Geral do MP,  Nelson Gonzaga de Oliveira, o Ouvidor Fernando José Marques; e o Diretor da Escola Superior do MP, Promotor de Justiça Marcelo Goulart.

Também prestigiaram a cerimônia os Subprocuradores-Gerais de Justiça Sérgio Turra Sobrane (Gestão), Gianpaolo Poggio Smanio (Institucional) e Nilo Spinola Salgado Filho (Jurídico); o Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor Luiz Henrique Dal Poz; o Diretor-Geral do MP, Promotor de Justiça José Carlos Mascari Bonilha; o Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça Criminal Cesar Pinheiro Rodrigues; os membros do Conselho Superior Martha de Toledo Machado, Mágino Alves Barbosa Filho, Mário Luiz Sarrubbo e Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; o Coordenador da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos do MP-SP, Ricardo Olheno de Souza; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, Promotor Everton Luiz Zanella; a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, Lídia Helena Ferreira da Costa Passos; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional à Execução (CAEx), Promotor de Justiça Fernando Reverendo Vidal Akaoui; o coordenador da Área de Crime de Prefeitos, Mário Antonio de Campos Tebet; Promotores e Procuradores de Justiça.


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