espaço

Wednesday, 24 de september de 2014

MP celebra termo de cooperação técnica com o Conselho Regional de Enfermagem

Objetivo é aprimorar fiscalização da prestação dos serviços de saúde
Objetivo é aprimorar fiscalização da prestação dos serviços de saúde

O Ministério Público de São Paulo firmou, na tarde desta quarta-feira (24/09), termo de cooperação técnica com o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP). O objetivo é estabelecer a cooperação mútua entre as duas Instituições, visando a fiscalização e a promoção de medidas para a adequada prestação das ações e serviços de saúde, nas suas respectivas áreas de atuação.

O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, e  o Presidente do COREN-SP, Mauro Antônio Dias da Silva, assinam o convênio

O documento foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa; pelo Presidente do COREN-SP, Mauro Antônio Pires Dias da Silva; pelo Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Direitos Sociais, Roberto de Campos Andrade, e pela Gerente de Fiscalização do COREN-SP, Viviane Camargo Santos.

Os participantes do termo deverão prestar assistência recíproca na realização de seus objetivos institucionais, observadas as atribuições legais de cada entidade, conferindo-se prioridade na execução de tais atos; prestar assistência recíproca na apuração de fatos de maior relevância ou gravidade, fornecendo o Ministério Público informações que sejam públicas acerca de suas iniciativas e recebendo, quando possível, auxílio técnico do COREN-SP; e realizar conjuntamente palestras, cursos e seminários no âmbito de questões relativas à assistência em saúde da população. Também vão permutar material bibliográfico nas áreas de interesse comum; realizar outras atividades associadas à mútua cooperação, em conformidade com os termos e cláusulas do pacto assinado; concentrar esforços para a geração de projetos conjuntos; responsabilizar-se pela divulgação, dentro de suas possibilidades, das ações desenvolvidas em razão do objeto constante do presente termo, e expedir orientações a respeito do convênio.

Também estiveram presentes à assinatura do termo o Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Luiz Henrique Cardoso Dal Poz, e os Promotores Aline Jurca ZavagliaVicente Alves, do Centro de Apoio Operacional Cível de Saúde Pública e Inclusão Social, e Júlio Cesar Botelho, do Centro de Apoio Operacional Cível - Pessoa com Deficiênica e Inclusão Social.


 


Núcleo de Comunicação Social

Ministério Público do Estado de São Paulo - Rua Riachuelo, 115 – São Paulo (SP)
[email protected] | Tel: (11) 3119-9027 / 9028 / 9031 / 9032 / 9039 / 9040 / 9095
espaço
espaço

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Riachuelo, 115 - São Paulo - CEP 01007-904 - PABX: 11 3119.9000

Horário de Atendimento: das 9h às 19h

Todos os direitos reservados

 
espaço