Promotores de Justiça de todo o Estado de São Paulo, integrantes do Conselho de Estudos e Políticas Institucionais (CONEPI), estiveram reunidos nesta sexta-feira (30/01), na sede do MP-SP, na capital, para debater assuntos de interesse institucional.

A reunião ordinária do Colegiado contou com a participação do Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Marcelo Ferra de Carvalho, que visitava a Procuradoria-Geral de Justiça e discorreu rapidamente sobre a atuação do CNMP, além de enaltecer a iniciativa do Ministério Público do Estado de São Paulo de criar o CONEPI. Na reunião, o CONEPI também recebeu a visita do Ministro Rogério Schietti Machado Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ao lado do Procurador-Geral de Justiça, o Conselheiro do CNMP Marcelo Ferra de Carvalho fala aos membros do CONEPI

Os Conselheiros deliberaram pela elaboração de uma Minuta de Ato de regulamentação de  formas de atuação integrada entre Promotorias de Justiça, que será apresentada pelo Conselheiro Mauricio Antonio Ribeiro Lopes. Também colheram informações sobre o Processo Eletrônico – Sistema E-SAJ/TJSP, ficando convencionado que representantes do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação (CTIC) fornecerão maiores esclarecimentos a respeito na próxima reunião do Colegiado.

Foi deliberado, ainda, que a Procuradoria-Geral de Justiça enviará ofícios para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Secretaria Estadual da Segurança Pública, Superintendência da Polícia Científica de São Paulo, Polícia Federal e Ministério da Justiça solicitando o aperfeiçoamento de laudos periciais químico-toxicológicos, provisórios e definitivos, sobre determinadas substâncias de entorpecentes e drogas sintéticas.  E, ainda, a elaboração, por parte da Procuradoria-Geral de Justiça, de um sistema de consulta à classe, ainda neste semestre, sobre a elegibilidade de Promotor de Justiça aos cargos da Administração Superior.

O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa também prestou esclarecimentos sobre a audiência de custódia, salientando que em outubro do ano passado a PGJ editou a Nota Técnica nº 16 discorrendo sobre o tema, e também falou sobre os Projetos de Lei de interesse do Ministério Público em tramitação atualmente na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Foram aprovados, por unanimidade, votos de elogios aos Conselheiros do CONEPI pelos trabalhos prestados no órgão e que estão deixando o Conselho, como o Promotor Luis Fernando Gagliardi Ferreira, que passará a atuar no Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID) e Fernando Henrique de Moraes Araújo, que comunicou o Colegiado sobre o seu desligamento nesta sexta-feira.

A reunião foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e secretariada pelo Promotor de Justiça Rafael Abujamra.