Nesse 13 de fevereiro, Dia Estadual do Ministério Público de São Paulo, o MP-SP agradece a aliança com a sociedade que fortalece a instituição e a democracia.
A Constituição Cidadã, de 1988, reconheceu o Ministério Público como uma das instituições essenciais à Justiça e o Brasil e lhe atribuiu o papel de defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Deu-lhe, enfim, a atribuição de defender a sociedade.
Agora, anos depois, o Ministério Público está ainda mais fortalecido graças à atuação de seus Promotores e Procuradores de Justiça, de seus servidores e pela importante aliança com a sociedade.
O que anima o Ministério Público paulista é a certeza de que o País exige a adequada aplicação da lei, a institucionalização de mecanismos de atuação cooperada e conjugada, ampliando-se os meios de controle e, com isso, atuando para redução da indesejável impunidade. O povo aponta e o MP apura, e assim continua sendo.
Como acentua o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, “a construção de uma sociedade justa, livre e igualitária exige o necessário aperfeiçoamento dos Poderes do Estado e de suas Instituições; reclama eficiência na prestação dos serviços públicos e a real concretização dos direitos fundamentais individuais e sociais. Exige, portanto, um Ministério Público forte e capaz de estabelecer a adequada interlocução com a sociedade e com os homens que a compõem”.
O Dia do Ministério Público é o dia de celebrar a sociedade, é o momento de lembrar que o acesso à cidadania plena caminha ao lado da realização da Justiça. Parabéns Promotores, Procuradores, servidores do MPSP e parabéns e obrigado à população de São Paulo.