O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (13/4), em Brasília, elegeu a lista com os três nomes indicados para representar os Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O conselheiro Marcelo Ferra, que concorria à recondução, foi indicado para umas das vagas, com 23 votos. Para as outras duas vagas foram eleitos Orlando Rochadel Moreira, ex-Procurador-Geral de Justiça de Sergipe, com 16 votos, e Fábio Bastos Stica, ex-Procurador-Geral de Justiça de Roraima, com 15 votos. As indicações visam o preenchimento das cadeiras dos Conselheiros Jarbas Soares Júnior e Alessandro Tramujas Assad, que em agosto concluem o segundo mandato e não podem mais ser reconduzidos. Concorriam aos cargos 15 membros dos Ministérios Públicos escolhidos em seus Estados de origem.
A lista com os três nomes segue agora para o Senado Federal, onde ocorrerá a sabatina dos indicados. Se confirmados pelos Senadores, primeiro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e, depois, em votação no Plenário da Casa, os nomes seguem para sanção da Presidência da República. Os três indicados, posteriormente confirmados, assumirão como representantes dos Ministérios Públicos dos Estados no CNMP para o biênio 2015-2017.