Procurador-Geral de Justiça e Promotores recebem integrantes da comitiva da Bolívia: interesse pelo trabalho desenvolvido no MP-SP
O Ministério Público do Estado de São Paulo recebeu, na tarde desta quinta-feira (16/4), a visita de uma comitiva de integrantes do sistema de Justiça da Bolívia, que veio conhecer o trabalho desenvolvido pelo MP-SP especialmente nas áreas de combate à violência doméstica contra a mulher e na localização de pessoas desaparecidas.
A comitiva foi integrada pela Magistrada Wilma Mamani Cruz, do Conselho da Magistratura; pelo Advogado Fernando Pacheco, do Ministério Público boliviano; do Médico Forense Hugo Cuellar, do Instituto de Investigações Forenses de Santa Cruz de La Sierra; por Franz Jhonny Ochoa Yucra; Diretor da Escola de Juízes; por Mila Reynolds Brun, Oficial Nacional do Programa CONSUDE - Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação; por Celia Taborga, Representante-adjunta do Projeto Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA); por Natasha Loayza, Representante das Nações Unidas (ONU Mujeres) e por Monica Bayá Camargo, Secretária da organização não-governamental “Comunidad de Derechos Humanos”.
Ao receber a comitiva, o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, destacou a importância do intercâmbio de conhecimento entre os países. “Agradecemos o interesse pelas boas práticas do Ministério Público de São Paulo e reafirmamos que as experiências são benvindas, uma vez que sempre temos a aprender com aqueles que se preocupam com a atuação nessas duas áreas”, afirmou aos visitantes.
Márcio Elias Rosa fez uma explanação sobre a legislação brasileira, sobre a iniciativa do Ministério Público paulista em criar programas específicos de atuação nessas duas áreas e sobre a necessidade de os operadores do Direito terem sempre como foco a dignidade da pessoa humana. “Temos todos de atuar sob a ótica do que podemos fazer para interferir positivamente na vida das pessoas, respeitando a natureza humana”.
No encontro, o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais (CAO-Crim), Promotor de Justiça Everton Luiz Zanella, fez uma explanação sobre a estrutura e funcionamento do Ministério Público brasileiro e sobre alterações legislativas importantes no País num passado recente, como a Lei Maria da Penha, de 2006, e a Lei do Feminicídio, sancionada em março, que classifica o assassinato de mulher por razões de gênero como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O texto modificou o Código Penal para incluir o crime entre os tipos de homicídio qualificado.
Na sequência as Promotoras de Justiça Silvia Chakian de Toledo Santos e Valéria Scarance, do Núcleo Central do Grupo de Enfrentamento da Violência Doméstica (GEVID), fizeram uma exposição sobre o trabalho do grupo. As Promotoras apresentaram à comitiva a Cartilha “Mujer da vuelta la pagina”, versão em espanhol da publicação “Mulher Vire a Página”, editada pelo MP-SP, que informa sobre a dinâmica da violência de gênero e sobre os direitos da mulher. A cartilha foi adaptada para o espanhol em razão do grande número de imigrantes bolivianas que sofrem violência doméstica em São Paulo. As Promotoras do GEVID também falaram sobre os desafios da atuação especializada na área, as conquistas e avanços garantidos pela Lei Maria da Penha, e sobre como o estado pode se aparelhar para o enfrentamento do problema.
A comitiva boliviana conheceu, ainda, detalhes do Programa de Identificação e Localização de Testemunhas (PLID) desenvolvido pelo Ministério Público de São Paulo que, em um ano de funcionamento localizou dezenas de pessoas desaparecidas. A Promotora de Justiça Eliana Vendramini apresentou um relato sobre as atividades do PLID e falou sobre a construção do diálogo com o poder público em busca de novos avanços na área.
