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Friday , 24 de april de 2015

Ministério Público de São Paulo investiga MCs mirins

Crianças são expostas como cantoras de funk com letras cheias de termos depreciativos
Crianças são expostas como cantoras de funk com letras cheias de termos depreciativos

A Promotoria de  Justiça de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos da Infância e Juventude da Capital instaurou inquérito civil para investiga a exposição na internet de crianças cantoras de funk, os chamados “MCs mirins”. Para o Ministério Público do Estado de São Paulo, enquanto os MCs Melody, Pikachu, Brinquedo e outros ganham cada vez mais fama nacional, a exposição deles viola a dignidade de crianças e adolescentes por parte de seus produtores e dos publicadores na internet, além do direito ao respeito consistente na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral desses "artistas mirins", cuja imagem, identidade, autonomia, valores, ideias e crenças também acabam sendo afrontados.

O inquérito civil, aberto no último dia 17/04, é resultado de denúncias e representações encaminhadas pela Ouvidoria do Ministério Público e por cidadãos que pedem avaliação legal sobre a exposição dos funkeiros mirins.

Eles têm menos de 16 anos. A pequena Melody, por exemplo, tem 8, e mantém duas páginas no Facebook, com mais de 500 mil fãs no total, onde divulga fotos e vídeos promovidos pelo seu pai, MC Belinho. “São crianças e adolescentes cantando e desempenhando coreografias inadequadas para suas faixas etárias, em especial pelo forte conteúdo erótico e de apelos sexuais. Os acessos ao desempenho dessas crianças e adolescentes são feitos também por público da mesma faixa etária que eles, produzindo impacto nocivo ao desenvolvimento desse público infantil e juvenil, afetando tanto quem se exibe quanto aqueles que o acessam”, afirmou o Promotor de Justiça, Eduardo Dias de Souza Ferreira.

Para o Promotor, a liberdade de expressão sempre deve ser garantida, mas nestes casos, é necessário coibir o abuso do uso dos MCs mirins, que agride a integridade física, psíquica e moral de crianças e de adolescentes, violando sua imagem, identidade, autonomia, valores e crenças. “A prática veiculada nesses vídeos e letras exacerbam a sexualidade e fazem com que todo o esforço de políticas e programas de prevenção contra DST-Aids e gravidez na adolescência pareçam piada”, complementa.

Principal investidora dos MCs mirins, a KL Produções é também investigada por lançar cantores menores de idade que cantam músicas de funk com letras recheadas de termos depreciativos, apologia a drogas, a crimes e prostituição. 


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