Trabalho, seriedade e diálogo. Foi o que prometeu o Procurador de Justiça Roberto Fleury de Souza Bertagni na cerimônia de sua posse solene como Ouvidor do Ministério Público do Estado de São Paulo. A solenidade aconteceu na tarde desta quarta-feira (29/4), no Auditório Queiroz Filho, na sede do MP-SP, com a presença do Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Márcio Elias Rosa, e de diversas autoridades.

Roberto Fleury de Souza Bertagni foi eleito para o biênio 2015-2016 no dia 25 de fevereiro e ocupa o cargo desde o dia 3 de março. Ele sucede Fernando José Marques, que ocupou o cargo por dois mandatos consecutivos, desde a implantação da Ouvidoria, em 2011.

Para Roberto Fleury, a Ouvidoria é um instrumento a serviço da democracia, “pois só nos países democráticos é que o cidadão pode se manifestar das mais variadas formas, seja elogiando, criticando ou sugerindo medidas que venham ao encontro dos interesses públicos e coletivos”.  Segundo destacou, “a aproximação do Ministério Público da realidade e da vida do cidadão torna a instituição mais respeitada, legítima e mais reconhecida perante a sociedade e esta tarefa é coletiva e geral, não restrita a um ou outro órgão da administração, passando pela necessidade de uma cultura de trabalho integrado”.

Ele também prometeu trabalhar com absoluta isenção para garantir que a Ouvidoria seja “espaço não só para o cidadão ver solução de suas questões não contempladas, mas também um espaço onde o cidadão possa contribuir com ideias e sugestões de aperfeiçoamento da instituição”.

Ao se despedir do cargo que ocupou de 2011 até o mês de março, o ex-Ouvidor Fernando José Marques agradeceu o apoio que recebeu da Procuradoria-Geral de Justiça e de sua equipe de trabalho, lembrou da implantação do órgão e terminou parafraseando José Bonifácio de Andrada e Silva: “A voz da minha consciência brada-me a todo instante que, no momento das minhas obrigações públicas, se não fiz tudo o que queria, fiz tudo o que podia”

O novo Ouvidor também foi saudado pelo Secretário de Estado da Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo Cesar. “O Dr. Fleury deixou um histórico de conhecimento e talento na Secretaria”, afirmou, desejando em nome do Governador Geraldo Alckmin os votos de uma profícua gestão.

No encerramento da cerimônia, o Procurador-Geral de Justiça afirmou que, embora a Ouvidoria seja ainda recente na história do MP-SP, uma vez que implantado há apenas quatro anos, “é um órgão maduro graças ao trabalho desenvolvido com entusiasmo, dedicação e profissionalismo pelo doutor Fenando José Marques”.

Márcio Elias Rosa lembrou as qualidades de Roberto Fleury Bertagni, citando sua trajetória no MP-SP, e os cargos que ocupou fora da instituição, com destaque para o de Secretário-Adjunto da Secretaria Estadual de Justiça e o de Vice-Presidente do Conselho de Transparência da Administração.

O Procurador-Geral de Justiça destacou que não se concebe, no mundo moderno, instituições públicas avessas ao controle social e que, nesse contexto, imprescindível o papel das ouvidoras, “verdadeiras portas de entrada dos cidadãos; legítimas ferramentas sociais de provocação das atividades públicas”.

“Para nós, que devemos atuar sempre sob a perspectiva de atendimento das demandas sociais, visando à concretização de direitos, a Ouvidoria deve ser vista como parceira, aliada, contributiva para um trabalho cada vez mais eficiente do Ministério Público em prol da sociedade”, acrescentou, para depois desejar sucesso à gestão de Roberto Fleury.

Prestigiaram a solenidade o Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Walter Paulo Sabella; o Secretário do Conselho Superior do MP, Motauri Ciochetti de Souza; a Vice-Corregedora do MP-SP, Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner; o Ouvidor do Tribunal de Justiça, Desembargador Mohamed Amaro; o Juiz do Tribunal de Justiça Militar Sílvio Hiroshi Oyama, representando o Presidente do TJM;  o Secretário-Geral de Administração da Assembleia Legislativa, Sérgio Turra Sobrane, representando o Presidente do Legislativo Estadual; o Ouvidor do MP do Rio Grande do Sul, Mauro Renner; o Presidente da Associação Paulista do MP, Felipe Locke Cavalcante; o Ouvidor do Estado de São Paulo, Gustavo Ungaro; e o Diretor de Relações Institucionais da OAB São Paulo, Luís Flávio Borges D’Urso; os ex-Corregedores-Gerais do MP-SP Arthur Cogan, Agenor Nakazone e Nelson Gonzaga de Oliveira; os Subprocuradores-Gerais de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio (Institucional), Antonio Carlos da Ponte (Gestão) e Nilo Spinola Salgado Filho (Jurídico); o Chefe de Gabinete da PGJ, Promotor de Justiça Ricardo de Barros Leonel; o Diretor-Geral do MP, Promotor de Justiça Luiz Henrique Dal Poz; o Diretor da Escola Superior do MP, Promotor de Justiça Marcelo Pedroso Goulart; Desembargadores, Procuradores e Promotores de Justiça e familiares do novo Ouvidor.