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Monday , 15 de june de 2015

DEIJ divulga levantamento sobre atos infracionais na capital

Roubos e tráfico representam a maioria dos casos
Roubos e tráfico representam a maioria dos casos

 Os atos infracionais praticados com maior frequência na capital paulista por crianças e adolescente são o roubo (56,6%) e o tráfico de drogas (22,8%). Os homicídios representam apenas 1,2% dos atos infracionais. É o que aponta levantamento feito pelo Departamento da Infância e da Juventude da Capital (DEIJ), do Ministério Público de São Paulo, com base em dados colhidos entre agosto de 2014 e maio de 2015.

Nesse período de nove meses, foram registrados 4,4 mil atos infracionais na capital. Os furtos somaram 7,7% desse total, a receptação 5,3% e os casos de porte de arma, 2%. Foram praticados por crianças e adolescentes, nesse intervalo, 45 homicídios dolosos (com intenção)  e 4 homicídios culposos (sem intenção), o que soma 1,2%, praticamente o mesmo porcentual dos latrocínios (1,1%).

O levantamento mostra, além de números relativos a atos infracionais cometidos, dados sobre períodos de internação, de liberdade assistida, de prestação de serviços de serviços comunitários, de semiliberdade, de medidas socioeducativas aplicadas, e índices de reincidência.

Os dados são divididos por faixa etária (maiores e menores de 16 anos) e pelo sexo dos autores. Mostram que a internação foi a medida mais aplicada (42%), seguida da liberdade assistida (34,8%), da prestação de serviços comunitários (13,5%) e semiliberdade (9,8%).

O levantamento também aponta que o período de 9 meses de internação foi o mais aplicado ente agosto de 2014 e maio deste ano. Foram 338 casos, o que corresponde a 21,8% das 1.552 medidas socioeducativas aplicadas. Em um único caso foi aplicado o período máximo de internação, de 36 meses. A segunda medida mais aplicada foi internação por 8 meses, o que se verificou em 261 casos (16,8% do total).

Os dados já foram discutidos em abril, durante o Debate Público promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo sobre a Proposta de Emenda Constitucional 171, que pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Veja aqui a íntegra do levantamento do DEIJ.


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