Os 73 Promotores de Justiça vitaciliados, com o Procurador-Geral de Justiça e a Banca Examinadora do 89º Concurso de Ingresso

Uma solenidade realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), no final da tarde desta sexta-feira (26/6) marcou o vitaliciamento de 73 Promotores de Justiça aprovados no 89º concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, após o cumprimento de dois anos de estágio probatório.

“Trabalhamos e continuaremos a trabalhar pelo que nos animou – como a qualquer Promotor de Justiça – desde o primeiro dia de exercício funcional: vencer as batalhas diárias, nas quais lutamos em favor da sociedade”, prometeu o Promotor de Justiça Robson Alves Ribeiro, que falou em nome de todos os vitaliciados.

“Temos de tomar partido em muitos flancos, com galhardia e coragem, ganhando terreno e vencendo nossos adversários”, acrescentou, ao citar os desafios que cercam as atividades do Ministério Público. “Lutamos contra o crime organizado, contra todas as formas de corrupção, arraigadas nas administrações públicas brasileiras; em favor dos interesses da coletividade; lutamos contra as desigualdades sociais e todos os tipos de preconceito; lutamos para a consolidação de nossa democracia, dentre vários outros desafios. São e serão batalhas revestidas de muito suor, demandando enorme força e destemor”, observou. “O que almejo é que sejamos os melhores soldados que o MP-SP já viu guerrear, inspirados pela busca incessante das conquistas internas e externas de que tanto necessitamos, sem nunca abandonar o compromisso assumido com a sociedade, a quem tributamos nosso suor, labuta e parcela considerável de nossas vidas, na vontade de promover justiça”.

Em nome da Associação Paulista do Ministério Público, o Vice-presidente da entidade de classe, Márcio Sérgio Christino, ressaltou que a missão do Promotor de Justiça “é dura, onerosa”. “Quando a sociedade busca Justiça é a vocês que ela se socorrerá”, afirmou. “Após muito tempo ultrapassado deste vitaliciamento, continuem firmes no ideal, defendendo o MP, como nós continuamos fazendo”, aconselhou.

Os vitaliciados também foram saudados pelo membro da Banca Examinadora do 89º Concurso de Ingresso, João Antonio Bastos Garreta Prats. “Ao aprová-los, vislumbramos pessoas dotadas de inteligência extrema e obstinação. Mais relevante do que isso, ainda, pessoas humildes e animadas por uma vontade imensa de transformar a realidade social, predicados imprescindíveis para a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, que nos confere a Constituição”, discursou. “Que seja vitalícia a chama que os trouxe ao Ministério Público”, concluiu.

O princípio da vitaliciedade foi a tônica da explanação do Corregedor-Geral do MP-SP, Paulo Afonso Garrido de Paula.  “Ao lado de outras, esta garantia foi estabelecida porque a democracia reclama um Ministério Público livre, compromissado exclusivamente com o interesse público, com a paz social e superação das desigualdades, obrigações que não podem ser desviadas pelos ocasionais detentores do poder político ou institucional”, afirmou. “Trata-se, portanto, de garantia contra as indevidas pressões, interferências ou mesmo ameaças, permitindo ao Promotor de Justiça um agir baseado apenas nas razões de Direito e de Justiça”, acrescentou. Para o Corregedor, todos devem atuar tendo a concepção do Ministério Público como função do povo na promoção e garantia dos valores fundamentais do Estado Social Democrático.

Representando o Governador do Estado na cerimônia, o Secretário Estadual da Segurança Pública, Alexandre de Morais, que integrou a Banca Examinadora, afirmou que na solenidade os vitaliciados “renovam a esperança dos que confiaram em vocês durante o concurso”. E observou que o mais importante do vitaliciamento “é a garantia do MP de atuar com absoluta liberdade”..

Ao saudar os vitaliciandos, o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, destacou o trabalho desenvolvido pela Banca Examinadora do 89º Concurso de Ingresso, formada pelos Procuradores de Justiça Tiago Cintra Zarif (Presidente), João Antonio Bastos Garreta Prats, Jorge Luiz Ussier, Luiz Roberto Salles Souza e Sandra Jardim, e pelo advogado Alexandre de Morais, indicado pela OAB/SP e hoje Secretário Estadual da Segurança Pública, todos presentes à cerimônia.

Depois, falou sobre os desafios da instituição, observando que o Ministério Público do Estado de São Paulo não é o mesmo de dois anos atrás, quando os vitaliciados ingressaram na carreira. “Ontem completamos dois anos da rejeição da PEC 37 e também ontem a Assembleia Legislativa aprovou a criação da Promotoria de Justiça da Violência Doméstica”, lembrou. E concitou os 73 Promotores de Justiça “a uma jornada profissional que não tem preço e que vale uma vida”.  Segundo o Procurador-Geral, “trata-se da renovação diária, em todos os momentos a cada ação, do sentir-se Promotor de Justiça; do profissional que elege o hipossuficiente para defender, a sociedade inteira para proteger, o oprimido, o injustiçado e o excluído em cuja defesa encontra a própria razão de ser”. Segundo ele, mais que uma solenidade, a cerimônia significava a renovação de votos, “do solene compromisso de bem servir à sociedade, atuando no MP, um vínculo solene que se constitui e há de ser definitivo”.

Márcio Elias Rosa falou, ainda, da garantia que passaram a ter os vitaliciados. “A vitaliciedade, como a independência funcional, é garantia da sociedade, do homem que depende do trabalho de todos nós; antes de ser atributo pessoal é direito e garantia da cidadania brasileira, por isso, zelem e cuidem dela”.

Prestigiaram a cerimônia o Secretário Executivo do Órgão Especial, Walter Paulo Sabella; o Secretário do Conselho Superior do MP, Motauri Ciochetti de Souza; o Ouvidor do MP, Roberto Fleury de Souza Bertagni; o Diretor da Escola Superior do MP, Promotor de Justiça Marcelo Pedroso Goulart; o Desembargador Amaro José Thomé Filho, representando a Escola Paulista da Magistratura; o Juiz Militar Silvio Hiroshi Oyama, representando o Presidente do Tribunal de Justiça Militar; Rafael Costa, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas; os Subprocuradores-Gerais de Justiça, Antonio Carlos da Ponte (Gestão), Nilo Spínola Salgado Filho (Jurídico) e Gianpaolo Poggio Smanio (Institucional); o Chefe de Gabinete da PGJ, Promotor de Justiça Ricardo de Barros Leonel; o Diretor Geral do MP, Promotor de Justiça Luiz Henrique Cardoso Dal Poz; o ex-Corregedor Nelson Gonzaga de Oliveira; Procuradores e Promotores de Justiça e outras autoridades.