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Friday , 03 de july de 2015

MP Eleitoral ajuíza mais de 5.000 representações por doações acima do limite legal

Atuações contribuíram para a fiscalização do financiamento privado das campanhas eleitorais
Atuações contribuíram para a fiscalização do financiamento privado das campanhas eleitorais

São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, conta com 425 (quatrocentas e vinte e cinco) Zonas Eleitorais, sendo 58 (cinquenta e oito) na Capital e 367 (trezentas e sessenta e sete) no Interior.

No curso do mês de maio, foram realizados encontros com os Promotores Eleitorais, para tratar dos aspectos práticos das Representações de Doações Acima do Limite Legal nas regiões de Franca, Ribeirão Preto, Piracicaba, Campinas, São José do Rio Preto, Araçatuba, Presidente Prudente, Bauru, Sorocaba, Taubaté, Santos e Registro, além da Capital.

O tema em questão mobilizou um grande número de ligações dos Promotores Eleitorais, entre os meses de maio e junho, resultando num total de 813 (oitocentas e treze), entre recebidas e realizadas.

Os Promotores Eleitorais ajuizaram 5.171 (cinco mil cento e setenta e uma) representações por doações acima do limite legal, assim distribuídas:

 

ZONAS ELEITORAIS DA CAPITAL

1.004 em face de pessoas físicas e 306 em face de pessoas jurídicas.

Total de 1.310 (mil trezentas e dez) Representações

 

ZONAS ELEITORAIS DO INTERIOR

3.396 em face de pessoas físicas e 464 em face de pessoas jurídicas.

Total de 3.860 (três mil oitocentos e sessenta) Representações

Representação Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Representações Interior

Também foram ajuizados pelos Promotores Eleitorais 156 (cento e cinquenta e seis) mandados de segurança com pedido de liminar, sendo 152 (cento e cinquenta e duas) liminares deferidas.

mandados de segurança

A Procuradoria Geral de Justiça agradece o empenho dos Promotores Eleitorais que com suas atuações contribuíram de forma efetiva para a fiscalização do financiamento privado das campanhas eleitorais, reforçando a imprescindibilidade da atuação ministerial também no âmbito eleitoral.


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