Antes da sabatina, o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, e o Procurador Arnaldo Hossepian, estiveram reunidos com Marcelo Wetzel, PGJ Militar; Norma Cavalcanti, presidente da CONAMP; Deputado Federal José Carlos Aleluia; Promotor de Justiça da Bahia José Renato Oliva de Mattos, membro auxiliar da Ouvidoria do CNMP, e Elizabete Kobayashi, Procuradora da República.
O Plenário do Senado aprovou, no início da noite desta quarta-feira (15/7) o nome do Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais. Foram 57 votos a favor, dois contrários e houve uma abstenção. Agora, a indicação de Arnaldo Hossepian segue para nomeação da Presidente da República, última etapa do processo de escolha iniciado no final de fevereiro.
A votação pelo plenário, em regime de urgência, deu-se horas depois de o nome de Hossepian ter sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, no início da tarde. Na CCJ, a aprovação, por 22 votos a 1, ocorreu após sabatina de cerca de 2h30, período em que Senadores integrantes da CCJ arguiram Arnaldo Hossepian sobre diversos temas ligados, principalmente, à atuação do Conselho Nacional de Justiça e à melhoria do sistema de justiça. O nome do Procurador de Justiça paulista ainda precisa ser aprovado pelo Plenário do Senado antes de ser levado à Presidente da República para nomeação. A CCJ também aprovou regime de urgência para a tramitação da matéria em plenário.
Arnaldo Hossepian foi o mais votado na eleição realizada no MP-SP no final de fevereiro, quando recebeu 58% dos votos válidos, e teve seu nome indicado à disputa nacional pelo Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, que nesta quarta-feira acompanhou a sabatina na CCJ. Em maio, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, indicou Arnaldo Hossepian para a vaga dos MPs estaduais no colegiado.
Ao abrir sua exposição na sabatina, presidida pelo Presidente da CCJ, Senador José Maranhão, o Procurador Arnaldo Hossepian destacou seu entusiasmo com a possibilidade de poder a vir a integrar o CNJ e de contribuir para “maiores avanços no Judiciário brasileiro”. “É do conhecimento de todos que a morosidade da Justiça é algo que deve ser enfrentado por aqueles que se dispõem a trabalhar por um sistema de justiça eficiente, eficaz e efetivo na prestação do serviço jurisdicional à população”, acentuou.
O Senador José Serra, que foi o relator do processo de deliberação sobre o nome de Arnaldo Hossepian na CCJ, afirmou que o Procurador de Justiça “é muito representativo no seu espírito público e qualidade de trabalho”. Ele enfatizou que considera o CNJ “um grande avanço na organização do Estado Brasileiro” e falou de sua convicção de que o colegiado possa ser um fórum de debates junto ao Congresso Nacional. José Serra questionou Arnaldo Hossepian sobre temas como a questão dos precatórios judiciais dos Estados e Municípios, que devem ser quitados até 2020, trazendo, em sua visão, riscos de gerar uma “quebradeira” em todo o País. Hossepian afirmou que “o CNJ tem conseguido trazer para dentro do Judiciário uma preocupação com orçamento e gestão”, e defendeu que o colegiado “se debruce sobre este tema para ajudar a dar um caminho sobre as condições dos direitos sociais que interessam à massa brasileira a fim de que eles não deixem de ser atendidos por falta de recurso”.
O Procurador de Justiça também falou sobre o custo do Judiciário e disse que talvez seja necessário se pensar na criação de um fundo nacional para o custeio da justiça, citando como exemplo dificuldades econômicas enfrentadas para a implantação do processo digital em todo o País.
Arnaldo Hossepian ainda foi indagado sobre o instituto da delação premiada, pelo Senador Antonio Carlos Valadares, e afirmou que o instituto, importante em sua concepção, deve ser consagrado em juízo “sob o princípio do contraditório” e que o Juízo deve avaliar todo o conjunto probatório para formar a sua convicção.
Também foi questionado sobre assuntos como audiência de custódia, mediação e arbitragem, sobre a competência do Supremo Tribunal Federal para a competência para julgar ações que contestam decisões do CNJ e outros assuntos, em indagações feitas pelos Senadores Aloísio Nunes Ferreira, Ronaldo Caiado, Aécio Neves, Marta Suplicy, Antonio Anastasia, José Pimentel e Eduardo Amorim.
Ao final da sabatina, Arnaldo Hossepian reafirmou sua disposição de, no CNJ, trabalhar para que a Justiça efetivamente funcione como agente indutor da construção “de uma sociedade de paz”, depois de ter enfatizado ser necessário conferir à população “a sensação de segurança jurídica”, mediante a prestação jurisdicional mais célere.
Arnaldo Hossepian cumprimenta o Juiz do Trabalho Carlos Eduardo O. Dias, também sabatinado, e o PGJ Márcio Elias Rosa cumprimenta o Presidente da CCJ, Senador José Maranhão. À direita, o Senador José Serra cumprimenta o Procurador de Justiça Arnaldo Hossepian.
