O prazo para que Membros do Ministério Público de São Paulo manifestem interesse em exercer a função de delegado na Conferência Estadual do Ministério Público que será realizada nos dias 11,12 e 13 de Novembro de 2015 para debater o Plano Geral de Atuação de 2016, nos termos do Ato Normativo nº 873/2015-PGJ foi aberto no último dia 22/07 e será encerrado no próximo dia 7 de agosto.
A iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, acolhendo sugestão do Comitê Diretor do Plano Geral de Atuação (PGA), visa abrir oportunidade de participação aos Membros do MP-SP cujas bases de representação do CONEPI e as Procuradorias de Justiça ainda não tenham realizado a escolha de delegados para a Conferência Estadual.
O interessado deverá fazer a inscrição por meio de mensagem enviada ao endereço eletrônico [email protected]. Considerando os delegados já escolhidos, apenas serão admitidas as inscrições para as seguintes bases de representação do CONEPI e para as seguintes Procuradorias de Justiça:
Área regional de Araçatuba – 2 delegados titulares
Área regional de Campinas – 4 delegados titulares e 2 delegados suplentes
Área regional de Piracicaba – 5 delegados titulares e 2 delegados suplentes
Área regional de Presidente Prudente – 7 delegados titulares e 2 delegados suplentes
Área regional de Ribeirão Preto – 9 delegados titulares e 2 delegados suplentes
Área regional de Santos – 8 delegados titulares e 2 delegados suplentes
Área regional de São José do Rio Preto – 9 delegados titulares e 2 delegados suplentes
Área regional de Sorocaba – 9 delegados titulares e 2 delegados suplentes
Área regional de Taubaté – 10 delegados titulares e 2 delegados suplentes
Área regional da Grande São Paulo I – 8 delegados titulares e 2 delegados suplentes
Área regional da Grande São Paulo II e Grande São Paulo III – 17 delegados titulares e 2 delegados suplentes
Promotorias de Justiça com atribuição na área de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na Capital, assim consideradas as Promotorias de Justiça do Consumidor, de Direitos Humanos, de Habitação e Urbanismo, do Meio Ambiente e do Patrimônio Público e Social – 4 delegados titulares e 2 suplentes
Promotorias de Justiça dos Foros Regionais da Capital – 1 delegado suplente
Promotorias de Justiça com atribuição junto aos Tribunais do Júri da Capital – 5 delegados titulares e 2 delegados suplentes
Procuradoria de Justiça Cível – 1 delegado titular e 2 delegados suplentes
Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos – 4 delegados titulares e 2 delegados suplentes
Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança – 6 delegados titulares e 2 delegados suplentes
