O Ministério Público do Estado de São Paulo entregou nesta segunda-feira (31/08) ao Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, José Otávio C. Auler Jr, recomendação para que seja suspensa a autorização para a realização da 73ª edição do Show Medicina, tradicional evento da Faculdade, em que se constatou a prática de trotes violentos, castigos físicos, humilhações e discriminação de gênero.
A recomendação, que inclui os ensaios para o show, é mais um passo do inquérito civil, instaurado em setembro de 2014 pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital e pelo Grupo de Enfrentamento à Violência Domestica (GEVID), para apurar a prática de violação de direitos humanos na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, após algumas vítimas denunciarem que diversos alunos, principalmente mulheres e homossexuais, vêm sendo submetidos a atos de exclusão e violência, física, sexual e moral, nas dependências da faculdade. “Tais fatos não são devidamente apurados e coibidos pela Diretoria da Faculdade”, afirma a Promotora de Justiça, Beatriz Helena Budin Fonseca.
No documento, o MP-SP recomenda ainda que a Direção FMUSP instaure sindicância administrativa para apurar os fatos apontados no Relatório da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - que instituiu Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso -, tornando pública esta instauração e convocando os alunos interessados a depor, e comunicando a conclusão ao Ministério Público.
Segundo as investigações do MP e da ALESP, a Associação Cultural Show Medicina (responsável pela organização de diversos eventos na Faculdade), promove atividades em que, tradicionalmente, somente os homens podem participar, reservando às mulheres apenas a costura dos figurinos, em espaço segregado. Os homens não podem participar da costura e as mulheres estão impedidas de participar da apresentação.
Ficou apurado também que para integrar o Show Medicina os interessados passam por um ritual constituído de trotes violentos e humilhantes, com forte assédios moral e sexual, além de violência física e noitadas com prostitutas nas dependências da Universidade.
Além de evitar que aconteçam novas edições do evento, o MP determina que a Associação Cultural Show Medicina adote processo aberto a todos os alunos, em local público, abolindo-se a prática dos trotes, e que os critérios de admissão e a finalidade da seleção sejam amplamente divulgados. Recomenda também que a participação na elaboração do conteúdo do evento e a apresentação das atrações deverão ser franqueadas a todos os integrantes da associação, independentemente do gênero e que não permitam qualquer atividade caracterizada por violência, trotes humilhantes, assédio moral e/ou sexual.
O diretor da Faculdade de Medicina terá que responder a recomendação em até 30 dias, sob pena de adoção de medidas judiciais como, por exemplo, a instauração de ação civil pública.
Leia aqui a recomendação.