O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, fez a abertura, na manhã desta quinta-feira (24/9), do II Encontro MP-SP e MEC, realizado no Teatro Paulo Moura, em São Jose do Rio Preto. O evento reúne cerca de 300 participantes, entre profissionais da educação e membros do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Márcio Elias Rosa destacou que o evento, promovido pela Escola Superior do MP, pelo Centro de Apoio Operacional de Educação, pelo Ministério da Educação, pela Secretaria Estadual de Educação e pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), é mais um exemplo de como o Ministério Público está disposto ao diálogo para que o país avance na área de educação. "A grande emancipação do homem se faz pela via educacional", observou, acrescentando que o Brasil precisa buscar a educação inclusiva e de qualidade para "de fato se constituir em um Estado social e democrático de direito".
Lembrando que o país somente conseguiu avanços efetivos na educação em períodos de estabilidade democrática, o Procurador-Geral de Justiça ressaltou que "é com base no ensino que a democratização se sustenta, porque emancipa".
Para Marialba da Glória Garcia Carneiro, presidente da UNDIME, os encontros do MP e MEC "marcam um novo momento", e demonstram que o Ministério Público efetivamente "se debruça sobre a causa da educação". "O olhar sensível do MP, há anos, nos faz acreditar mais no nosso trabalho", afirmou.
Na opinião de Rosiléa Maria Roldi Wille, Coordenadora-Geral de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, o evento é "muito importante porque nos permite ouvir". segundo ela, "é estratégico discutir temas como o financiamento da educação".
De acordo com Promotor de Justiça Paulo Henrique Arantes, assessor da Escola superior do MP, o debate de temas que constam da programação do evento contribui para a construção do diálogo e para a conquista de avanços. "Temos caminhado para dar um salto de qualidade na educação, partilhando os problemas e construindo o consenso", disse. O objetivo, acentuou, é pensar formas de atuação para tirar do papel a educação pública de qualidade no país.
Para o Promotor de Justiça Antônio Carlos Ozório Nunes, assessor do CAO da Educação, o encontro contribui para que o MP e o poder público avancem na questão da educação. Ele lembrou que, em razão da atuação do MP após a constituição de 1988, em conjunto com os movimentos sociais e a sociedade civil organizada, o Brasil registrou um grande impulso com a inclusão em massa na educação infantil.
Prestigiaram a cerimônia de abertura do Encontro a Secretária Municipal de Educação da São José do Rio Preto, Telma Antônia Marques Vieira, representando o prefeito da cidade, Valdomiro Lopes, a assessora do MEC Flávia Maria de Barros, representando o Ministro da Educação, o Subprocurador geral de Justiça Institucional, Gianpaolo Poggio Smanio e promotores de Justiça da região e outras autoridades.