“Meio ambiente e urbanismo na contemporaneidade: desafios e perspectivas na atuação” é o tema do 19º Congresso de Meio Ambiente e do 13º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo, que acontecem simultaneamente neste final de semana no Grande Hotel São Pedro, em Águas de São Pedro.  O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, fez a abertura dos tradicionais eventos, na noite desta quinta-feira (24/9), seguida da conferência inaugural, a cargo do Frei Phillip Neves Machado, que falou sobre “Relativismo, Sociedades de Consumo e Empobrecimento Global”.

Márcio Elias Rosa destacou que a humanidade paga um preço caro pela hesitação na conscientização ambiental “e por apostar em um modelo econômico que não respeita a questão ecológica”, ressaltando a importância do Congresso para a atuação do Ministério Público nessa área.  Lembrou a oportunidade do tema, que as nações voltam a discutir a partir desta sexta-feira na Conferência das Nações Unidas, e reafirmou que o enfrentamento da questão exige um “compromisso ético intergeracional”.

O Diretor do Centro de Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do MP, Promotor de Justiça Marcelo Pedroso Goulart, lembrou que as 12 edições já realizadas do Congresso de Direito Ambiental contribuíram para a construção de teoria do Direito Ambiental. “Temos uma longa história a contar”, afirmou. “Se o Direito Ambiental se firmou, muito se deve ao trabalho do Ministério Público do Estado de São Paulo, que formou uma geração especializada nessa matéria”, complementou. “E vamos continuar avançando”.

Para a Promotora de Justiça Tatiana Barreto Serra, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível de Urbanismo e Meio Ambiente, os congressos simultâneos representam um fórum muito importante para a difusão de teses e para o MP aprimorar a sua atuação em áreas essenciais para a sociedade.

A cerimônia de abertura dos congressos teve, ainda, o lançamento do livro “Temas do Direito Ambiental”, obra organizada pelos Promotores de Justiça José Eduardo Ismael Lutti, Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite, Luís Fernando Rocha e Tatiana Barreto Serra. Eles compuseram a mesa principal do evento que teve ainda o Procurador de Justiça Tiago Cintra Zarif, Secretário-Executivo do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva; o Ouvidor do MP-SP, Roberto Fleury de Souza Bertagni; o Presidente da Associação Paulista do MP, Felipe Locke Cavalcanti; a Promotora de Justica Cintia Marangoni, de São Pedro; Aprígio Eduardo de Moura Azevedo, Diretor Executivo de Projetos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), representando o Presidente; Luís Antonio Claret Olivieri, Presidente da Subseção São Pedro da Ordem dos Advogados do Brasil, representando o Presidente da entidade; Antonio Machado Neto, Defensor Público que representou o Defensor Público Geral; Coronel PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo.

Prestigaram a solenidade de abertura o Subprocurador-Geral de Justiça Institucional, Gianpaolo Poggio Smanio; o Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Ricardo de Barros Leonel; Procuradores e Promotores de Justiça, entre outras autoridades.

O 19º Congresso de Meio Ambiente e o 13º Congresso de Habitação e Urbanismo do MP-SP, que têm correalização do Instituto O Direito por um Planeta Verde, prosseguem até domingo, com exposições e oficinas de trabalho. Os temas abordados incluem “Avaliação ambiental estratégica e o desenvolvimento sustentável”, “Análise crítica de legislação sobre áreas contaminadas”, “águas subterrâneas e os temas de relevo para a atuação ministerial frente à governança do recurso hídrico”, “Veredas da adoção de tecnologias na área de resíduos sólidos: realidade e desafios”, “Controle de constitucionalidade e recursos de sobreposição: perspectiva do Direito Ambiental; “Saneamento rural”, “Os bastidores da logística reversa de agrotóxico e suas embalagens”; “Função social da propriedade e Plano Diretor”,  “Desafios do desenvolvimento sustentável: o saneamento básico no contexto urbano e metropolitano”, e “Política habitacional e cidade sustentável – a Lei nº 11.977/09”.