Teve início nesta quarta-feira (11/11) a 3ª Conferência Estadual do Ministério Público de São Paulo para debater o Plano Geral de Atuação (PGA) de 2016. O evento prossegue até sexta-feira (13/11), entre 9h e 19h, no Auditório Queiroz Filho, na sede do MP-SP.
Além de indicar os temas prioritários para inclusão no Plano Geral de Atuação, a Conferência tem o objetivo de fixar estratégias para a atuação do Ministério Público e a promoção de efetiva integração entre os diversos órgãos de execução e destes com os órgãos da Administração Superior.
Construindo o PGA
Esta é a última fase para a construção do PGA 2016, processo que teve início em abril deste ano, com uma consulta pública aos Membros da Instituição e aos interessados da sociedade civil, que teve como objetivo fazer o levantamento inicial das principais demandas da sociedade, em todas as áreas de atuação do Ministério Público, tanto a criminal como as cíveis e de tutela coletiva. Seguiu-se a apresentação, a todos os Membros da Instituição, de amplo questionário de temas, cujas respostas resultaram na elaboração de pré-projeto que, então, foi discutido pelos Membros da Instituição em encontros regionais e setoriais em todo o Estado de São Paulo, nos quais os Procuradores e Promotores de Justiça puderam aprofundar o debate sobre a escolha das metas do próximo ano.
Os debates internos serão concluídos, agora, com a realização de Conferência Estadual, quando se dará a deliberação do projeto final elaborado nas diversas etapas realizadas no decorrer do ano.
Programação:
Dia 11 de novembro
9h às 9h30 – Abertura 9h30 às 10h – Conferência inaugural: “O conceito de prioridade institucional de atuação”
10h às 12h30 - Sessão temática deliberativa: Criminal
14h às 19h - Sessão temática deliberativa: Criminal
Dia 12 de novembro
9h às 12h30 - Sessão temática deliberativa: Infância e Juventude e Idoso
14h às 19h - Sessão temática deliberativa: Educação, Saúde, Pessoa com Deficiência e Inclusão Social
Dia 13 de novembro
9h às 12h30 - Sessão temática deliberativa: Patrimônio Público, Consumidor Família e Cível geral
14h às 18h30 - Sessão temática deliberativa: Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo
18h30/19h00 - Encerramento
