O Grupo de Trabalho de Promoção da Igualdade Racial do Ministério Público de São Paulo, criado pelo Ato Nº 110/2014 da Procuradoria-Geral de Justiça, realizou nesta terça-feira (15/12) sua oitava reunião ordinária, na sede do MP-SP.

Além de rápida avaliação das últimas iniciativas do Grupo (Boletins Informativos enviados eletronicamente aos Membros do Ministério Público, cine-debate em conjunto com a Escola Superior do Ministério Público com apresentação do documentário “Olhos azuis” e reunião de formação com o Professor Alysson Mascaro), na reunião houve a apresentação dos resultados obtidos no censo racial realizado entre Membros do MP-SP, em que 82% dos Promotores e Procuradores de Justiça responderam ao questionário, alcançando-se a seguinte proporção: 93% se declararam de cor branca; 4,0% de cor negra; 3,0 de cor amarela e 0,3% indígena.  Veja  aqui o relatório do levantamento estatístico do censo racial de Membros e Servidores do MP-SP.

Com o propósito de contribuir para a correção das distorções constatadas pelo censo, o Grupo de Trabalho deliberou por encaminhar proposta de adoção de cotas raciais em concursos de ingresso de Membros, servidores e estagiários do MP-SP. Na reunião, foi discutida e votada a redação final da proposta que será encaminhada à Procuradoria-Geral de Justiça.

Os integrantes do GT Igualdade Racial deliberaram também sobre projeto de pesquisa destinado à análise qualitativa das promoções de arquivamento de inquéritos policiais instaurados em decorrência da prática dos crimes de racismo e de injúria racial, a ser concluída até o final de fevereiro de 2016.

Por fim, assentou-se que, em março de 2016, o Grupo produzirá um relatório final de suas atividades, numa prestação de contas que será encaminhada ao Procurador-Geral de Justiça.