Procurador-Geral de Justiça, Banca Examinadora e os 80 novos Promotores de Justiça Substitutos, na solenidade de posse

Uma cerimônia realizada na noite de sexta-feira (22/1), no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, marcou a posse solene de 80 novos Promotores de Justiça substitutos, aprovados no 91º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Ao declarar empossados no cargo os novos Promotores de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, falou da responsabilidade do cargo. “Bem sabemos que não são poucos os desafios do presente; o Brasil vive mais um período desafiador, de instabilidades variadas a comprometer o ideal utópico que todos alimentamos, o ideal de vivermos em uma Nação mais justa e igualitária, capaz de respeitar direitos individuais e coletivos e de concretizar os direitos sociais”, afirmou Márcio Elias Rosa. “Nesse período desafiador o nosso Ministério Público assume seu papel e se mostra ainda mais indispensável”, completou.

O Procurador-Geral também destacou que “ser Promotor de Justiça corresponde a supor possível sentir também a dor do próximo, do desvalido, do ofendido; é postar-se na condição do outro, do outro cuja satisfação de seu direito depende unicamente da sua atuação”. E complementou: “Ser Promotor é conservar-se sempre fiel aos elevados valores éticos; é apresentar-se sereno, equilibrado, mas decisivo sempre”.

Márcio Elias Rosa cumprimentou a Banca Examinadora do concurso pela excelência do trabalho realizado na seleção dos candidatos e destacou que, com os 80 novos Promotores, o Ministério Público do Estado de São Paulo “se renova e assim se firma para o futuro”. Lembrou que o MP-SP é cada vez é ainda mais identificado pela sociedade paulista como instância de atuação profissional, independente e serena, e transmitiu uma mensagem de esperança e otimismo.

Primeiro colocado no concurso, Olavo Evangelista Pezzotti falou em nome dos novos Promotores Substitutos, a quem conclamou a estarem todos “dispostos a ouvir os cidadãos aos quais serviremos, pelo fortalecimento do Ministério Público”. Segundo ele, “apenas assim poderemos conhecer as demandas sociais e atendê-las satisfatoriamente”.

Lembrou que, “gradativamente, o MP brasileiro retirou-se da sociedade política e inseriu-se na sociedade civil, formando com ela uma simbiose”.  Segundo ele, “esse deslocamento que, à evidência não é físico, mas simbólico, é um claro resultado da vocação, da natural aptidão que o Ministério Público possui para a defesa da sociedade; é resultado do compromisso assumido com ela ao longo da história”.

Também destacou a faceta da atuação ministerial que, segundo ele, sempre alimentou seus sonhos de ingresso na carreira e que, a partir de agora, alimentará a força de trabalho dos empossados; “a possibilidade de promover transformações sociais”.

Já o Corregedor-Geral do MP, Paulo Afonso Garrido de Paula, afirmou que “o Ministério Público não é lugar para acovardados, tímidos ou desanimados defensores da sociedade e do povo; é lugar de quem luta pela universalização dos direitos”. Para isso, observou, os Promotores de Justiça têm a “arma da causa justa”. “Estamos sempre do lado dos valores fundamentais da sociedade, como a dignidade da pessoa humana, a segurança, a saúde e a educação. Estamos do lado do bem, da diversidade humana e da paz social”, enfatizou.

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Banca Examinadora do Concurso, Lívia Maria Armentano Koegnistein Zago, fez uma alusão à obra “Admirável Mundo Novo”, do escritor Aldous Huxley, para falar da sociedade moderna e dos desafios da atuação do Ministério Público. Sugeriu aos novos Promotores “tolerância zero à ineficiência e à corrupção”, “cuidado com a banalização de princípios”, “estudo e prática da ética”, dentre outros.  “Mais do que a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, compete aos senhores, primordialmente, tornar eficaz a evocação do prêambulo da Constituição Federal que é a expressão dos anseios e da esperança de um povo emergente de regime ditatorial e sequioso da realização de seus direitos, sociais e individuais, de sua liberdade, segurança, bem-estar, desenvolvimento, da igualdade e da justiça, valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”.

Também saudou os novos Promotores, o Procurador de Justiça Antonio de Pádua Bertoni Pereira, membro da Banca Examinadora que alertou que a sociedade espera dos empossados “um atuação funcional e particular segura, firme, pautada pela ética, pelo compromisso sério com a coerência de vida, pela luta pelos bons resultados, sem abdicar, jamais, da ponderação e do equilíbrio”.

O Presidente da Associação Paulista do MP, Felipe Locke Cavalcanti, lembrou que o MP de São Paulo foi o primeiro do País a realizar concurso de ingresso na carreira. “O MP tem tarefas espinhosas para lidar, por isso é necessário lutar”, afirmou. “Eu tenho certeza que os senhores se unirão nessa luta que inúmeros colegas fizeram no passado, fazem hoje e continuarão fazendo”.

Compuseram a mesa da solenidade, ao lado do Procurador-Geral, o Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo Cesar, representando o Governador do Estado; o Corregedor-Geral do MP; o Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Walter Paulo Sabella, que leu o Termo de Posse; o Secretário do Conselho Superior do MP, Tiago Cintra Zarif, e o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Ademir de Carvalho Benedito.

Também prestigiaram a solenidade os integrantes da Banca Examinadora, Álvaro Augusto Fonseca de Arruda (presidente), David Cury Junior, Jurandir Norberto Marçura, Antonio de Pádua Bertone Pereira, Pedro Henrique Demercian e Lívia Maria Armentano Koegnistein Zago.

A cerimônia teve ainda a presença do conselheiro do Conselho Nacional do MP, Fábio Bastos Stica; do Diretor da Escola Superior do MP, Antonio Carlos da Ponte; do Ouvidor do MP, Roberto Fleury de Souza Bertagni do Desembargador José Roberto de Souza Meirelles, representando o Corregedor-Geral da Justiça; de Carlos Roberto Barreto, Controlador-Geral Adjunto do Município de São Paulo, representando o Controlador-Geral; José Renato Pereira Pires, Procurador-Geral do Estado Adjunto, representando o Procurador-Geral do Estado; Rafael Neuberne Demarchi Costa, Procurador-Geral do MP de Contas do Estado de São Paulo; William Sebastião Bedone, Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, neste ato representando o Procurador-Chefe;Os Desembargadores José Jarbas de Aguiar Gomes, representando o Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça, Herman Herschander e Ricardo Sale Junior; o Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Externas, José Antonio Franco da Silva; Procuradores e Promotores de Justiça e outras autoridades.

Veja aqui a lista dos empossados.