Os Promotores de Justiça vitaliciados, com o Procurador-Geral de Justiça, membros da Banca Examinadora e o Secretário do Órgão Especial

Em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na tarde desta sexta-feira (29/01) no salão nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, 72 Promotores de Justiça que tomaram posse em janeiro de 2014 foram vitaliciados no cargo. Eles foram aprovados no 90º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público e cumpriram o estágio probatório de dois anos.

Ao cumprimentar os 72 Promotores de Justiça pela conquista, o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, falou dos desafios e da responsabilidade do cargo. “Os senhores e as senhoras optaram por esta Instituição que se renova e se fortalece a partir da atuação de todos os seus Membros, pela capacidade de se indignar frente às injustiças e pela ousadia de empreender sempre para o futuro”, afirmou.

“O nosso MP, esse MP que é reconhecido como mediador de graves conflitos sociais, que é capaz de mobilizar a sociedade civil em sua defesa, que presta contas de suas responsabilidades, que respeita o passado, mas mira um futuro melhor e por isso alimenta projetos de renovação, que pratica a tolerância e jamais falta com a lealdade aos seus compromissos, ao povo de São Paulo e a seus membros, é esse MP que agora os abraça e os acolhe em definitivo”, salientou o Procurador-Geral, após elogiar o acerto da rigorosa seleção dos candidatos feita pela Banca Examinadora do 90º Concurso de Ingresso, presidida pelo hoje membro do Conselho Superior, Tiago Cintra Zarif.

“Escorados nas garantias que nos são próprias, como a vitaliciedade, amparados por uma Instituição que nutre, alimenta e faz jus à imensa credibilidade social e política e divisando colegas que igualmente honram esses compromissos históricos do MP, é que nos realizamos profissional e pessoalmente”, observou o Procurador-Geral.  E recomendou: “Sigam honrando a cada dia e a cada intervenção a confiança que lhes foi e é depositada pela sociedade paulista”

Falando em nome dos vitaliciandos, a Promotora de Justiça Ariella Toyama Shiraki lembrou as dificuldades enfrentadas nos dois primeiros anos da carreira mas sublinhou que “a crença de que o Ministério Público efetivamente faz a diferença na defesa da sociedade paulista, impulsionando transformações necessárias, sempre nos incentivou a prosseguir”. Segundo ela, “o vitaliciamento coroa a qualidade do trabalho desempenhado, os esforços empregados, o engajamento e a combatividade dos Promotores de Justiça na defesa da sociedade, ao longo desses dois anos de estágio probatório, bem como a retidão de conduta e moralidade no desempenho das funções”. Mas, complementou: “o vitaliciamento não representa um privilégio pessoal; trata-se, em verdade, de garantia constitucional que visa a assegurar a necessária independência dos membros do MP no exercício de suas funções”.

Já o Corregedor-Geral do MP, Paulo Afonso Garrido de Paula, afirmou “não ter a mínima dúvida” de que os 72 vitaliciados merecem ostentar essa condição. “Os senhores já demonstraram como a investidura será honrada ainda mais a cada dia”, observou. “Tenho certeza de que todos estão no caminho certo”, sentenciou o Corregedor, após elogiar a qualidade da Banca Examinadora e a atuação da Procuradoria-Geral de Justiça. “Sigam os bons exemplos e nada vai lhes tirar a coragem que caracteriza um membro do Ministério Público”, aconselhou.

Orador em nome da Banca Examinadora, o Procurador de Justiça aposentado Gilberto De Angelis disse que a postura pessoal e profissional que se espera dos membros do MP exige atributos como serenidade, correção, firmeza, discrição, postura, apreço à defesa de bens e interesses públicos e, sobretudo, vocação para a adoção de iniciativas ponderadas e responsáveis diante de situações violadoras a esses direitos e interesses.

Para De Angelis, “o trabalho sério, rigoroso e competente da Corregedoria Geral do MP no acompanhamento, fiscalização e orientação dos Promotores de Justiça Substitutos em estágio probatório dá a exata noção do significado dessa cerimônia de confirmação na carreira”. Citou pesquisa que aponta o MP como uma das instituições mais respeitadas no País e citou a responsabilidade dos vitaliciados “em manter esse nível de excelência”. Para isso, disse, os Promotores devem fazer bom uso de sua independência funcional, “rendendo-se a orientações prevalentes na defesa no interesse público e tratando com ponderação e equilíbrio questões delicadas ou polêmicas”.

Ao saudar os vitaliciados, o Presidente da Associação Paulista do MP, Felipe Locke Cavalcante destacou “o compromisso inquebrantável dos Promotores de perseguir a Justiça, tão cara e importante”. Lembrou episódios históricos da atuação do MP e declarou que a instituição “está em boas mãos” para continuar enfrentando os obstáculos com independência e grandeza.

Compuseram a mesa principal da solenidade de vitaliciamento o Procurador-Geral de Justiça, o Corregedor-Geral do MP, o Presidente da Banca Examinadora do 90º concurso de ingresso, o Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Walter Paulo Sabella, que fez a leitura do Termo de Vitaliciamento; e o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior.

Também prestigiaram a solenidade os membros da Banca Examinadora Procuradores de Justiça Eduardo Marcelo Mistrorigo de Freitas, Pedro Henrique Demercian e Rossini Lopes Jota, o Desembargador Mauricio Pessoa, Membro da Banca indicado à época pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção São Paulo; o Desembargador José Jarbas de Aguiar Gomes, representando o Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça; o Desembargador Sérgio Seiji Shimura, representando o Corregedor-Geral da Justiça; o Ouvidor do PM-SP, Roberto Fleury de Souza Bertagni; o Procurador-Geral do MP de Contas de São Paulo, Rafael Neubern Demarchi Costa; o Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Silvio Hiroshi Oyama, representando o Presidente da Associação Paulista de Magistrados –APAMAGIS; o Diretor Tesoureiro da OAB São Paulo, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho, representando o Presidente Marcos Costa; o Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão, Sérgio Turra Sobrane; o Diretor-Geral do MP, Luiz Henrique Cardoso Dal Poz; o Chefe de Gabinete da PGJ, Ricardo de Barros Leonel; Procuradores e Promotores de Justiça e outras autoridades.

Leia aqui a relação dos vitaliciados.