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Monday , 15 de february de 2016

Nota da Procuradoria-Geral de Justiça

São Paulo, 15 de fevereiro de 2016
São Paulo, 15 de fevereiro de 2016

Em entrevista ao prestigiado periódico “El Pais – Brasil”, no dia 09 de fevereiro de 2016, a Dra. Daniela Skromov, defensora pública do Estado de São Paulo, externou suas impressões acerca do grave e recorrente tema relacionado às notícias de abusos policiais e da alta letalidade das ações das Polícias no Brasil e em São Paulo, sugerindo, com rara infelicidade, que o Ministério Público, seus Promotores e Procuradores, não desempenham adequadamente suas responsabilidades constitucionais e legais.

Faltaria, na opinião da digna profissional, capacidade valorativa para o Ministério Público defender a população hipossuficiente contra a qual, nas suas palavras, “ele próprio estabelece uma cruzada”.

As opiniões publicadas não representam a instituição que integra, prestando-se tão somente à revelação de seus valores e preconceitos, não reunindo nenhuma valia para a resolução de tão grave problema social e que de há muito perdura no território nacional e contra a qual o Ministério Público brasileiro sempre se pautou.

A abordagem sugerida pela entrevistada não se presta, por outro lado, nem sequer como testemunho de profissional que, atuando na área, tenha conseguido, nos últimos anos, algum resultado positivo a partir de seu já conhecido e reconhecido desejo de protagonismo público.

Típico de alguém que se pronuncia sobre o que não sabe e fala sobre profissionais que não conhece, a Dra. Daniela cometeu injustiças na sua desarrazoada avaliação sobre o MP brasileiro e paulista que, de há muito, estabelece como prioritária a efetiva defesa dos homens e seus direitos.

No plano prático, porque de nenhum relevo tem suas opiniões, fica o registro da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo de que a referida entrevistada tenha, em breve tempo, condições de melhor conhecer o sistema de justiça paulista e assim contribuir para o seu aperfeiçoamento, se de fato esse for seu intento.

Melhor aproveita ao enfrentamento da violência policial e à real defesa da população, notadamente a hipossuficiente, o trabalho profissional compromissado com resultados efetivos, como é próprio do MP e também da Instituição que a entrevistada integra, porquanto a mera repetição de frases de efeito e palavras de ordem não confortam a dor dos injustiçados e não significam promoção de justiça.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo desempenha importante papel no sistema de justiça paulista, indissociável do dever estatal de defesa do hipossuficiente, e o faz como toda a advocacia privada com habilidade e competência e, por isso, ambas – a Defensoria e a OAB/SP - têm aqui reiterado nosso real respeito.

O fato foi noticiado à Egrégia Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 


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