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Monday , 07 de march de 2016

MP-SP renova convênio com o Instituto Sou da Paz

Acordo visa ao desenvolvimento de projetos na área de criminologia
Acordo visa ao desenvolvimento de projetos na área de criminologia

Campanha DNA das ArmasO Ministério Público do Estado de São Paulo renovou, nesta segunda-feira (7/3), o convênio de cooperação técnica com o Instituto Sou da Paz para o desenvolvimento de projetos de criminologia e atividades voltadas para o atendimento das funções constitucionais do MP, notadamente nas áreas da Infância e Juventude, controle de armas e Justiça Criminal.

O Termo Aditivo do convênio foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, e pelo Diretor Executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques.

O acordo, válido por dois anos, renova o compromisso firmado em março de 2014 e pelo qual o Ministério Público se comprometeu a organizar a infraestrutura necessária para o recebimento, análise, acesso a dados disponíveis em bancos próprios ou aos quais tenha acesso para contribuir para o objetivo do Termo. Já o Instituto Sou da Paz se comprometeu a desenvolver projetos inovadores e  diagnósticos orientadores de políticas públicas para prevenção e redução da violência e, da mesma forma, compartilhar bases de dados e estudos que possam ser de interesse do Ministério Público.

Desse convênio já resultou, por exemplo, a Campanha DNA das Armas, lançada em março de 2015 pelo MP-SP em conjunto com o “Sou da Paz” com o objetivo de promover o debate na sociedade civil sobre a necessidade de implantação de tecnologia inteligente de marcação individual das armas de fogo no País.

A proposta visa a que toda arma produzida no Brasil tenha uma marca impossível de ser suprimida, de forma a tornar inútil uma prática criminosa comum – a raspagem do número de série -, facilitando o rastreamento das armas utilizadas para a prática de crimes, fortalecendo o controle do armamento produzido no Brasil, e combatendo o comércio ilegal que abastece o crime.

Pesquisa inédita sobre o caminho percorrido por armas apreendidas em situações de roubo e homicídio, realizada pelo MP-SP em parceria com o Instituto Sou da Paz, analisou o universo de 4.289 armas apreendidas nesses dois tipos de crime na cidade de São Paulo, nos anos de 2011 e 2012, e constatou que aproximadamente metade delas não pode ter o seu perfil revelado por conta da numeração raspada, prática comum no submundo do crime.

O levantamento também apontou um número significativo de armas de origem legal que foram furtadas de seus proprietários e depois apreendidas. A pesquisa apurou que 38% das armas rastreadas tinham registro legal prévio, o que na prática significa que foram vendidas legalmente e depois desviadas para as mãos de criminosos.

O acordo não envolve transferência de recursos e assegura o sigilo de dados e informações técnicas referentes aos projetos desenvolvidos e às atividades constitucionais do Ministério Público.

Participaram da assinatura o coordenador do Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Justiça Criminais, Promotor de Justiça Everton Luís Zanella; o Promotor de Justiça Virgilio Antonio Ferraz do Amaral, Assessor do CAO-Crim, e Bruno Langeani, do Instituto Sou da Paz.


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