O Ministério Público e a Agência Ambiental PICK-UPAU renovaram o Termo de Cooperação técnica e institucional de ações, projetos e atividades relacionados ao Meio Ambiente por meio da atividade denominada “Pegada Ecológica”.
O objetivo da cooperação é fortalecer suas relações institucionais e aprimorar a divulgação de suas ações de forma compartilhada junto à sociedade e, quando possível, estabelecer novos mecanismos voltados à recuperação, preservação e conservação do Meio Ambiente. O Termo de Cooperação vigorará por 24 meses.
A PICK-UPAU realizará, em parceria com o MPSP, a elaboração do inventário e Laudo Técnico para Neutralização de Gases de Efeito Estufa GEE das atividades no Ministério Público do Estado de São Paulo. Esse relatório consiste no levantamento das emissões provenientes das atividades antrópicas exercidas pelo MPSP nos anos de 2014 e 2015 (renováveis), com objetivo de definir a pegada ecológica deste setor do MP e, posteriormente, neutralizá-las por meio do plantio de mudas nativas.
A PICK-UPAU fornecerá ao MPSP a Planilha de Inventário de Emissões de GEE para preenchimento. O MPSP enviará a Planilha preenchida, em tempo hábil definido entre as partes, para que a PICK-UPAU realize os cálculos referentes à neutralização de GEE e determine, assim, a pegada ecológica do MPSP. A PICK-UPAU se responsabiliza por identificar os locais de plantio em conjunto com o MPSP dentro do território do Estado de São Paulo e efetuar os plantios das mudas referentes à neutralização de GEE.
Após a neutralização das emissões identificadas por meio do plantio de mudas nativas, será emitido pela PICK-UP um Certificado e o “Selo Green atmosfera”.