O Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, participou, na manhã desta terça-feira (17/05), da cerimônia de posse do novo Secretário Estadual da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, realizada no Palácio dos Bandeirantes com a presença do Governador do Estado, Geraldo Alckmin; do Vice-Governador, Márcio França; do Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes; do Secretário Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo Cesar; do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e de outras autoridades.
Mágino Alves Barbosa Filho, membro licenciado do Ministério Público do Estado de São Paulo, assume a Secretaria de Segurança Pública sucedendo Alexandre de Moraes que na última quinta-feira foi nomeado Ministro da Justiça e Cidadania. Desde janeiro de 2015 ele era o Secretário-Adjunto da Pasta.
Em seu discurso de posse, Mágino Alves Barbosa Filho lembrou da antiga relação pessoal que mantém com seu antecessor, revelando que Alexandre de Moraes foi seu estagiário no MP, instituição que depois passou a integrar até se exonerar, em 2002. Citou o trabalho realizado pelo hoje Ministro na Secretaria, mencionando dados sobre a redução dos índices de latrocínios e homicídios no estado, e anunciou a criação do Núcleo Especial Criminal (Necrim) para a Capital. Inicialmente, o núcleo atenderá as ocorrências da área da 1ª Delegacia Seccional (Centro) e, depois, expandirá o atendimento para toda a cidade.
“Trata-se de uma ferramenta utilíssima de mediação de conflitos que vai otimizar o trabalho do MP e do Judiciário”, afirmou o Secretário empossado. O Necrim, explicou, incentiva a cultura de pacificação do entendimento, por meio da conciliação entre as partes.
Ao saudar o novo Secretário, o antecessor no cargo, Alexandre de Moraes, ressaltou as qualidades de Mágino Barbosa Filho. “Um grande Promotor de Justiça, um trabalhador incansável e um agregador, alguém que respeita e é respeitado pelo Ministério Público e pelo Judiciário”, definiu. “O governador não poderia ter feito escolha melhor”, acrescentou. “Com o Dr. Mágino, a Secretaria avançará para aumentar a segurança dos brasileiros que moram em São Paulo”, finalizou.
O Governador Geraldo Alckmin destacou a experiência do novo titular da pasta. “O Dr. Mágino, Promotor e Procurador Criminal, está familiarizado com a questão da segurança pública, foi o braço-direito do Dr. Alexandre de Moraes e é alguém que dará mais um passo no trabalho persistente e perseverante na redução dos índices de criminalidade”, afirmou. Para o Governador, a Secretaria Estadual de Segurança poderá fazer “boa parceria” com o Ministério da Justiça, dada a integração de seus titulares.
O novo Secretário de Estado da Segurança Pública ingressou no MP-SP em 1984. Foi Promotor de Justiça em São Sebastião, Serra Negra, Mogi das Cruzes e na capital, foi Secretário-Executivo da Procuradoria de Justiça Criminal e membro eleito do Conselho Superior do MP e do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Também foi Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão.
Prestigiaram, ainda, a cerimônia, o Subprocurador-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais, José Antonio Franco da Silva; a Secretária de Administração da PGJ, Procuradora de Justiça Lídia Helena dos Passos Ferreira; o Corregedor-Geral do MP, Paulo Afonso Garrido de Paula, Promotores e Procuradores de Justiça, Secretários de Estado, o Defensor Público Geral Davi Eduardo Depiné Filho ; o Comandante Geral da PM, Coronel Ricardo Gambaroni , o Delegado-Geral de Polícia, Youssef Chaim; parlamentares e outras autoridades.
