Uma cerimônia realizada na noite desta sexta-feira (17/06) no Auditório Ruy Barbosa, da Universidade Mackenzie, prestigiada por cerca de 800 pessoas, marcou a posse solene do Procurador Gianpaolo Poggio Smanio como Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2016-2018. A solenidade teve a presença de autoridades do Judiciário, do Legislativo, do Executivo, entre elas o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Levandowski; o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, representando o Presidente da República Michel Temer; o Governador Geraldo Alckmin; o Secretário Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, que antecedeu Gianpaolo Smanio na Procuradoria-Geral de Justiça; o Chancelar José Serra; o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Fernando Capez; o Ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim, e o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman de Vasconcellos Benjamin.
A mesa principal do evento contou, ainda, com o Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá; que representou o Presidente da Câmara dos Deputados; o Reitor da Universidade Mackenzie, Benedito Guimarães Aguiar Neto; o ex-Governador Cláudio Lembo; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Dimas Ramalho; o Senador Aloysio Nunes Ferreira, representando o Presidente do Senado; o Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), Lauro Machado Nogueira.
“O Ministério Público de São Paulo seguirá seu caminho de atuação firme, profissional e isenta, com respeito aos direitos assegurados na Constituição Federal”, afirmou Gianpaolo Smanio em seu discurso de posse, acrescentando que a instituição buscará aprimoramento em suas mais diversas áreas de atuação, atuando em conjunto com as demais instituições federais e estaduais.
“Trabalharemos por uma instituição transparente, aberta, moderna e eficaz para servir cada vez melhor aos cidadãos de São Paulo e do Brasil”, assegurou o Procurador-Geral de Justiça.
Gianpaolo Smanio enfatizou que vivemos um tempo de divergências e conflitos em permanente tensão, que precisam ser resolvidos. “O Ministério Público se habilita a ser uma das instituições democráticas de mediação, de atuação para que os direitos sejam a todos garantidos e efetivados”, comprometeu-se.
Entre as prioridades de sua gestão, citou os direitos sociais, o combate à criminalidade – com a criação de núcleos e o aperfeiçoamento dos instrumentos de atuação em face da corrupção, dos crimes econômicos, da criminalidade organizada e de combate à violência doméstica contra a mulher - a infância e juventude. Leia aqui o discurso do PGJ Gianpaolo Smanio.
O ex-Procurador-Geral Márcio Fernando Elias Rosa, hoje Secretário Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, elogiou as qualidades de seu sucessor, antes de fazer um breve balanço de suas duas gestões à frente do MP-SP. “Segue aqui um ex-Procurador-Geral orgulhoso e feliz, mas também esperançoso e otimista; cheio mesmo de esperança e certeza de que Vossa Excelência saberá fazer ainda mais e muito melhor. Não lhe faltam experiência, competência e serenidade e, como juntos viemos até aqui, sei que o caminho que irá percorrer será o do diálogo e da convergência em favor da sociedade paulista e brasileira”, afirmou.
Sob o comando de Gianpaolo Smanio, destacou, o Ministério Público paulista “há de ser instância intransigente na defesa do Estado democrático de direito e, do mesmo modo e com a mesma intensidade, uma referência do diálogo e do propósito pacificador”. E acrescentou: “A cultura da paz, da tolerância, do respeito ao próximo e da atuação impessoal e técnica, esses os atributos perseguidos ao longo da nossa história”. Durante a cerimônia, o ex-Procurador-Geral de Justiça recebeu uma medalha do CNPG, entregue pelo Presidente do Colegiado, Lauro Machado Nogueira, pelos trabalhos desenvolvidos em seus dois mandatos. Leia aqui o discurso do ex-PGJ Márcio Elias Rosa.
O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, lembrou da trajetória de Gianpaolo Smanio no Ministério Público, instituição que ele também integrou. “Sempre tive absoluta convicção de que o Dr. Smanio seria Procurador-Geral de Justiça, pela sua competência, dedicação e conhecimento do MP, de sua atuação interna e externa”, afirmou. “Não há ninguém que conheça os anseios e o potencial do MP melhor do que ele”.
Já o Governador Geraldo Alckmin falou, primeiramente, da importância do Ministério Público. “Não há estado democrático de direito sem um Ministério Público independente e autônomo. O MP tem voz, vez, e se faz sempre respeitado”, observou, sublinhando que Promotores e Procuradores de Justiça “esgrimam seus deveres sempre legitimados pelo interesse público”. Em seguida, destacou o currículo do Procurador-Geral de Justiça, definido como “um atuante e eficiente membro do MP”. Para Alckmin, Gianpaolo Smanio “tem reconhecido compromisso com a causa pública e permitirá que o MP prossiga sua caminhada de vanguarda”.
As qualidades do Procurador-Geral de Justiça também foram ressaltadas pelo Presidente da Associação Paulista do MP, Felipe Locke Cavalcanti. “O doutor Smanio é a pessoa certa neste momento para conduzir o Ministério Público com serenidade, para que os direitos sejam respeitados”, afirmou. Segundo ele, “nesse momento de crise no País precisamos de um MP de resultados” e os Promotores e Procuradores se sentem “muito confortáveis em ter Gianpaolo Smanio como Procurador-Geral de Justiça”. Felipe Locke destacou, ainda, que “desde o primeiro dia do mandato” o Procurador-Geral buscou entrosamento com a APMP.
Para o Reitor da Universidade Mackenzie, Benedito Guimarães Aguiar Neto, “é um grande honra para o Mackenzie sediar esta posse”, lembrando a história de Smanio na instituição, primeiro como aluno e depois como docente da Faculdade de Direito. “O Ministério Público ganha muito em ter Gianpaolo Smanio à frente da instituição, atuando para que a justiça seja cada vez mais ressaltada e para que o MP continue sendo uma grande referência para São Paulo e para o País”, sublinhou.
Antes da cerimônia, o Presidente do STF, Ministro Ricardo Levandowski afirmou, em entrevista, que “o doutor Smanio reúne todas as condições pra o que o MP de São Paulo, que já é grande, dê um salto ainda maior para o progresso da instituição”.
Também prestigiaram a solenidade os Ministros do Superior Tribunal de Justiça Paulo Dias de Moura Ribeiro, Rogério Schietti Machado Cruz e Rogério Schitti Machado Cruz; os Ministros de Estado Sérgio Westthalen Etchgoyen, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; os Secretários Nacionais Armando Rovai (Consumidor), e Gustavo José Marrone de Castro Sampaio (Nacional de Justiça e Cidadania); os Senadores José Aníbal e Marta Suplicy; os Deputados federais Duarte Nogueira, Eduardo Cury, Paulo Teixeira e Renata Abreu; os Deputados estaduais Afonso Lobato, André do Prado, André Soares, Angelo Perugini, Caio França, Celso Nascimento, Cezinha de Madureira, Clélia Gomes, Coronel Camilo, Delegado Olim, Enio Tatto, Igor Soares, José Zico Prado, Leo Oliveira, Márcio Camargo, Mauro Bragato, Orlando Morando, e Wellington Moura; os Secretários Estaduais Alberto José Macedo Filho (Logística e Transportes, SP), João Carlos de Souza Meirelles (Energia e Mineração), Cel PM José Roberto Rodrigues de Oliveira (Secretário Chefe da Casa Militar SP), Mágino Alves Barbosa Filho (Segurança Pública), Marcelo Mattos Araújo (Cultura), Rodrigo Garcia (Habitação), Romildo Campello (Turismo) e José Luiz Ribeiro (Emprego e Relações do Trabalho); os Secretários Estaduais Adjuntos Cristina Maria do Amaral Azevedo (Meio Ambiente), Elizeu Soares Lopes (Secretaria Municipal de Promoção à Igualdade Racial, representando o Secretário) Sérgio Turra Sobrane (SSP), Luiz Souto Madureira (Justiça e Cidadania) e Paulo Gustavo Maiurino (Esporte, Lazer e Juventude); os Secretários Municipais Felipe de Paula (Direitos Humanos e Cidadania), Jean Soldi Esteves (Negócios Jurídicos, Taubaté), Meire Hernandes (Assessora da Secretaria Municipal de Relações Governamentais, representando o Secretário, SP), Robinson Barreirinhas (Negócios Jurídicos, SP); o Defensor-Público-Geral Davi Eduardo Depiné Filho; os Desembargadores Ademir de Carvalho Benedito (representando o Presidente do TJ), Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, Alberto de Oliveira Andrade, Alexandre Alves Lazzarini, Ana Catarina Struch, Antonio Carlos Malheiros, Carlos Henrique Abrão, Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, Francisco Alberto M. Peixoto Giordani (Diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, representando o Presidente), Francisco Antônio Bianco Neto (representando o Presidente da Seção de Direito Público do TJ-SP), Heraldo de Oliveira Silva, Jonize Sacchi de Oliveira, José do Carmo Veiga de Oliveira, José Jarbas de Aguiar Gomes (representando o Presidente da APAMAGIS), Ligia Bisogni, Louri Geraldo Barbiero, Luís Paulo Aliende Ribeiro, Marcelo Berthe, Marco Antonio Pinheiro Machado Cogan, Raymundo Amorim Cantuária (representando o Diretor da EPM), Sérgio Seiji Shimura, Vírgilio de Oliveira Junior e Walter da Silva; Conselheiros do CNMP Bruno Ronchetti de Castro, Esdras Dantas de Souza, Fabio Bastos Stica, Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, Marcelo Ferra de Carvalho e Orlando Rochadel Moreira; os Conselheiros do CNJ Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior; Bruno Ronchetti de Castro; Carlos Eduardo Oliveira Dias e Rogério José Bento Soares do Nascimento; os Procuradores-Gerais de Justiça Airton Pedro Marin Filho (Rondônia), Celso Augusto Matuck Feres Junior (MP de Contas, representando o Procurador-Geral de Contas), Fernando de Barros Lima (Subprocurador-Geral de Justiça de Pernambuco, representando o PGJ), Ivonei Sfoggia (Paraná), Lauro Machado Nogueira (Goiás), Leonardo Roscoe Bessa (Distrito Federal e Territórios), Marfan Martins Vieira (Rio de Janeiro), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto (Acre), Rinaldo Reis Lima (Rio Grande do Norte) e Roberto da Silva Álvares (Amapá); Jarbas Soares Júnior (Diretor do Centro de Estudos do MP, representando o PGJ-MG); os ex-Procuradores-Gerais de Justiça Fernando Grella Vieira e Luiz Antonio Guimarães Marrey; os Subprocuradores-Gerais de Justiça José Antonio Franco da Silva (Políticas Administrativas e Institucionais), Nilo Spínola Salgado Filho (Jurídica e Competência Originária), Mário Luiz Sarrubbo (Políticas Criminais e Institucionais) e Paulo Sérgio de Oliveira e Costa (Planejamento Institucional); Lídia Helena Ferreira da Costa dos Passos (Secretária de Integração da PGJ); o Diretor-Geral do MP, Ricardo de Barros Leonel; o Secretário Administrativo da PGJ, Promotor de Justiça Luiz Henrique Cardoso Dal Poz; o Secretário Executivo da PGJ, Promotor de Justiça Fábio Bechara; o Diretor da Escola Superior do MP, Antonio Carlos da Ponte; os Procuradores de Justiça Arthur Medeiros Neto (Secretário da Procuradoria de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais), José Luís Alicke (Secretário da Procuradoria Cível), Edgard Moreira da Silva (Vice-Secretário da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos), Eduardo Marcelo Mistrorigo de Freitas (Vice-Secretário da Procuradoria de Habeas Corpus e Mandados de Segurança), Luciana Pinsdorf Barth (Secretária da Câmara Especial), Marco Antônio Zanellato (Secretário da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos), Renato Eugênio de Freitas Pers (Vice-Secretário da Procuradoria de Justiça Criminal), Ruy Cid Martins Vianna (Secretário da Procuradoria Criminal), os membros do Órgão Especial Walter Paulo Sabella (Secretário), Fernando José Marques (decano), Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, Pedro Franco de Campos, Carlos Augusto Salles Sgarbi, João Eduardo Gesualdi Xavier Freitas, João Machado de Araújo Neto, Antonio Augusto Mello de Camargo Ferraz, Oscar Mellim Filho, Antonio de Pádua Bertone Pereira, Sérgio Neves Coelho, Jurandir Norberto Marçura, Luiz Cyrillo Ferreira Júnior, Ana Maria Napolitano de Godoy, Fernando José Martins, João Alves de Souza Campos e Newton Reginato; os Membros do Conselho Superior do MP-SP Tiago Cintra Zarif (Secretário), José Correia de Arruda Neto, Liliana Mercadante Mortari, Luis Paulo Sirvinskas, Luiz Antonio de Oliveira Nusdeo, Marcio Sergio Christino, Monica de Barros Marcondes Desinano, Paulo Sergio Puerta dos Santos e Vidal Serrano Nunes; o vice-Presidente do TCE, Sidney Estanislau Beraldo; os Presidentes Antonio Donato (Presidente da Câmara SP), Andrey Guimarães Duarte (Colégio Notarial do Brasil), Carlos Bocuhy (Instituto Brasileirode Proteção Ambiental), Carlos Henrique Flory (SPPREV), Cecília Maria Piedra Marcondes (TRF 3ª Região), Marcos da Costa (OAB-SP, representando o Presidente do Conselho Federal da OAB), Ivan Francisco Pereira Agostinho (Corregedoria-Geral da Administração), Ivanise Esperidião da Silva Santos (ONG Mães da Sé), Jacira Costa Silva (SINDSEMP), Marcelo Campos (Academia Brasileira de Direito Tributário), Renato Salles Abreu Filho (Seção de Direito Criminal do TJSP e da Academia Paulista de Magistrados), Sergio Renault (Instituto Innovare), Silvio Hiroshi Oyama (TJM), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto (1º Vice-Presidente da Conamp, representando a Presidência), Leonardo Munari de Lima (ANOREG), Leonardo Sica (AASP), Mário Devienne Ferraz (Tribunal Regional Eleitoral), Fábio de Salles Meirelles (FAESP/SENAR e FUNDEPEC), Franciane de Fátima Marques (Associação Paulista de Defensores Públicos), José Silvério Perdição de Oliveira (Associação Mineira do MP), Marco Antonio Vicente Coelho (Associação dos Assistentes Jurídicos MPSP), Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo (Associação dos Procuradores do Estado de SP); José Renato Ferreira Pires, Procurador-Geral-Adjunto do Estado, representando o Procurador-Geral do Estado; os Corregedores-Gerais Paulo Afonso Garrido de Paula (MP-SP) Domingos Paulo Neto (Polícia Civil de SP), Levi Anastácio Felix (PM-SP) Teresa Cristina Maldonado Katurchi Exner (Vice-Corregedora MP-SP); os ex-Corregedores do MP-SP Artur Cogan, Herbert Magalhães da Silveira Júnior, Luiz César Gama Pellegrini e Nelson Gonzaga de Oliveira; a Procuradora do Estado Mariangela Sarrubbo Fragata (Procuradora Chefe do Centro de Estudos da PGE), o Cel PM Francisco Alberto Aires Mesquita, Comandante Geral Interino da PM-SP; Erich Vinicius Schramm (Procurador-Chefe do Trabalho da 2ª Região SP, representando a Procuradoria-Geral do Trabalho); Frederico José Moretti da Silveira (Brigadeiro do Ar da FAB); Ivan Miziara (Superintendente da Polícia Técnico Científica de SP); Maria Rodrigues Nagy (Coordenadora-Geral de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, representando a Secretária Municipal de Políticas para Mulheres); Rafael Augusto Galvani F. Moreira (Procurador do Município, representando o Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente de SP); Roberto Coutinho (Vice-Procurador Geral de Justiça Militar, representando o PGJM); Thiago Lacerda Nobre (Procurador-Chefe do MPF-SP); Thibault Sanson (Adido do Consulado Geral da França, representando o Cônsul); Antonio Carlos Cintra do Amaral Filho (Procurador-Geral do Município); Carlos Eduardo Cauduro Padin (Vice-Presidente Corregedor do TRE-SP) Cláudio di Fiore (4º COMAR, representando o Comandante); Eduardo Botão Pelella (PRR 1ª Região, representando o PGR), Gilson Menezes (Comandante da Guarda Civil Metropolitana); José Augusto Schramm Brasil (Vigário, representando o Arcebispo Emérito Dom Paulo Evaristo Arns); Padre José Rodolpho Perazzolo, Arquidiocese de São Paulo, representando o Cardeal Arcebispo de SP, Dom Odilo); Anson Garlington (Diretor de Segurança do Consulado dos EUA, representando o Cônsul); os Ouvidores Alderon Costa (Defensoria Pública), Mauro Henrique Renner (MP-RS, representando o PGJ do RS), Roberto Fleury de Souza Bertagni (MPSP); a Procuradora do Estado Mariangela Sarrubbo Fragata (Procuradora Chefe do Centro de Estudos da PGE), Erich Vinicius Schramm (Procurador-Chefe do Trabalho da 2ª Região SP, representando a Procuradoria-Geral do Trabalho); Frederico José Moretti da Silveira (Brigadeiro do Ar da FAB); Ivan Miziara (Superintendente da Polícia Técnico Científica de SP); Thiago Lacerda Nobre (Procurador-Chefe da PGR-SP); Thibault Sanson (Adido do Consulado Geral da França, representando o Cônsul); Antonio Carlos Cintra do Amaral Filho (Procurador-Geral do Município); Káthya Beja Romero (Corregedora-Geral da Defensoria Pública SP); Luis Carlos de Freitas (PRU 3ª Região, representando o AGU); Luiz Flávio Borges D’Urso (Presidente da ABRACRIM e Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia); Cristiana Maria Melhado de Araújo Lima (Procuradoria da USP, representando a Procuradora-Geral da USP); Danilo Mendes da Silva (Diretor da Escola da Defensoria Pública); Eudes Quintino de Oliveira Junior (Promotor aposentado e Reitor do Centro Universitário Norte Paulista de São José do Rio Preto); Eunice Aparecida de Jesus Prudente (Diretora da Ouvidoria Geral do Estado, representando o Ouvidor-Geral), Felipe Chiarello de Souza Pinto (Diretor da Faculdade de Direito do Mackenzie), Geraldo Henrique Lemos Barbosa (Capelão do Mackenzie, representando o Chanceler), Helena Bonito Couto Pereira (Pró-Reitora de Pesquisa e Pós Graduação do Mackenzie), José Rui Camargo (Reitor da Universidade de Taubaté, UNITAU, representando o Presidente do Conselho Estadual de Educação), Luís Vidal (Chefe de Gabinete da Presidência da FIESP), Maria Paula Dallari Bucci (Superintendente Jurídica da USP, representando o Reitor), Otávio Henrique Simão e Cucinelli (Procurador do Município, representando a Secretária de Licenciamento de SP), Renato Mello Jorge Silveira (Vice-Diretor da Faculdade de Direito da USP), o Promotor de Justiça Christiano Jorge Santos, representando a Reitora da PUC-SP; Procuradores e Promotores de Justiça e outras autoridades.
