O Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, esteve reunido na tarde desta quarta-feira (21/9) com representantes da Comissão Geral de Ética, um dos colegiados da Corregedoria Geral da Administração do governo do Estado de São Paulo. O ex-Procurador-Geral de Justiça José Geraldo Brito Filomeno integra a comissão e esteve presente na reunião.
De acordo com o site do governo estadual, a Comissão Geral de Ética tem por finalidade promover a ética pública, orientando a administração pública quanto à observância de parâmetros ético-jurídicos, e respeito aos princípios constitucionais, em especial à moralidade administrativa. Com esses objetivos, recebe consultas, denúncias e representações formuladas pela sociedade ou pela administração, interpretando-as nos termos do Código de Ética.
É integrada por juristas designados pelo governador do Estado, que prestam serviço público relevante não remunerado, e tem como primeira missão a elaboração do Código de Ética destinado a todos os agentes públicos da administração. São também responsáveis por sua interpretação, divulgação e aplicação, assim subsidiando o governador do Estado, e seus secretários.