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Thursday , 22 de september de 2016

MPSP participa de reunião do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

Foi discutido projeto que pretende alterar a sistemática do registro de agrotóxicos no País
Foi discutido projeto que pretende alterar a sistemática do registro de agrotóxicos no País

FOTO DA REUNIÃO EM QUE O MP PARTICIPOU SOBRE AGROTÓXICO

O Ministério Público de São Paulo participou na última terça-feira (20/9), pela primeira vez de uma reunião do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, espaço permanente de interlocução e articulação entre as diversas instituições de defesa do meio ambiente e da saúde.

 

Foram discutidos diversos aspectos relevantes sobre o tema, destacando-se a preocupação das instituições em relação ao PL nº 3200/2015, projeto que pretende alterar drasticamente a sistemática do registro de agrotóxicos no país, flexibilizando o regime atualmente existente, aumentando o risco do ingresso e da utilização desses produtos, sabidamente perigosos.

 

O promotor de Justiça do GAEMA (Núcleo Pontal do Paranapanema) Gabriel Lino de Paula Pires participou da reunião ocorrida em Salvador - BA, representando o MPSP e o Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.

 

A constituição do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos foi deliberada na audiência pública realizada em São Paulo nos dias 29 e 30 de agosto, ato do qual também participou o Ministério Público. Naquela oportunidade, o promotor de Justiça Gabriel Lino de Paula Pires foi indicado pelo Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (área de urbanismo e meio ambiente) como um dos coordenadores do Fórum Estadual, que deve iniciar suas atividades no mês de novembro.

 


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