O Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, participou na segunda-feira (19/9), em Brasília, do terceiro encontro da série “Diálogos Estratégicos”, que discutiu o tema “Desafios e Perspectivas para o Saneamento Básico e o Meio Ambiente”. Também esteve presente a secretária de Integração da PGJ, Lídia Helena Ferreira da Costa dos Passos. A ideia foi refletir questões pertinentes do Direito relacionadas ao tema do encontro, como o papel do Ministério Público na implementação de políticas públicas de saneamento e a judicialização desse serviço público.  

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, fez a conferência de abertura. Ele falou sobre a prestação de serviço de saneamento em regiões metropolitanas. Smanio comentou o “O Papel do Ministério Público na Implementação de Políticas Públicas de Saneamento”.

Roberto Taveres, presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), eJerson Kelman, presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), também ministraram palestras.

 O evento foi promovido pela Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP). A reunião contou com o apoio da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O encontro reuniu lideranças dos setores governamental, acadêmico, empresarial e da sociedade civil.