São Sebastião, no litoral Norte de São Paulo, abriga um dos maiores terminais de petróleo do País. O município recebe combustível por navio-petroleiro e abastece quatro refinarias do Estado de São Paulo por meio dos oleodutos São Sebastião-Guararema e Santos-São Sebastião. Os derivados entram e saem do terminal pelo oleoduto Guararema-Paulínia.
Essa vizinhança, no entanto, representa riscos iminentes à população local como possibilidades de explosões, incêndios, vazamentos, contaminação do solo e da água, desabamentos, entre outros. Para estabelecer uma gestão de riscos, várias entidades se reuniram e lançaram na sede do Ministério Público da cidade, na quinta-feira passada (29/9), o “Fórum das Instituições”. O evento contou com a parceria do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), núcleo Litoral Norte.
O objetivo é construir conjuntamente um protocolo de sensibilização, comunicação e participação para lidar com situações emergenciais e de riscos ambientais. A iniciativa faz parte do projeto FAPESP nº 2014/07014-0, coordenado pela Cetesb. A proposta é unir as várias ações setoriais e parciais que já vêm sendo desenvolvidas pelas instituições públicas e privadas como Bombeiros, CEBIMar Centro de Biologia Marinha da USP; Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo; CNRS – Centro Nacional de Pesquisa Científica da França; Companhia Docas; Companhia Quase Cinema; Defesa Civil de São Sebastião; Secretaria Estadual de Educação - Diretoria Regional de Ensino de Caraguatatuba; Hospital Municipal de São Sebastião; Divisão de Projetos e Sinalização Viária da Prefeitura de São Sebastião; Fundação Florestal - PESM (Parque Estadual Serra do Mar) Núcleo São Sebastião; Marinha do Brasil; Ministério Público do Estado de São Paulo;Polícia Militar Ambiental; Secretaria de Meio Ambiente de São Sebastião; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ilha Bela e Transpetro, para promover uma gestão global integrada e participativa.
Uma das ações já propostas é a concepção e implantação de uma simulação artística para sensibilizar a população local exposta aos riscos iminentes, que vivenciará uma catástrofe imaginária. No encontro foi estabelecido um “pacto socioambiental” que abriu um caminho inédito para o diálogo e para a construção de um novo modelo na constituição de parcerias entre as diversas instituições visando uma nova forma de se fazer políticas públicas de forma inclusiva e participativa.
