“Temos uma crença profunda na nossa capacidade de realizar a justiça.” Foi com essa frase que o Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, destacou a importância da atuação da Defensoria Pública de São Paulo, que comemorou seus 10 anos nesta segunda-feira (24/10), e das outras instituições que compõem o sistema de Justiça. “Estamos celebrando uma das grandes instituições da Constituição Cidadã”, declarou Smanio.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski também se referiu à Constituição em sua fala, lembrando que o constituinte criou a Defensoria e fortaleceu o Ministério Público. O ministro foi um dos homenageados na solenidade realizada no Tribunal de Justiça em virtude do seu empenho, quando esteve à frente do Conselho Nacional de Justiça, pela implementação das audiências de custódia.

De acordo com ele, as audiências de custódia podem contribuir para reduzir a população carcerária do país, um dos objetivos apresentados pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que também participou da cerimônia.

Segundo Moraes, 42% dos 630 mil presos no país hoje cumprem prisão provisória. E 65% dos detentos que estão nessa situação foram encarcerados por crimes em que não houve violência ou grave ameaça.

O defensor público-geral, Davi Depiné Filho, agradeceu ao presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Dimas, pela cessão do espaço para a realização do evento, que também homenageou o governador Geraldo Alckmin, que remeteu à Assembleia Legislativa o projeto que resultou na criação da Defensoria Pública. O governador foi representado na solenidade pelo secretário da Justiça, Márcio Elias Rosa.

Mais cedo, o PGJ esteve com o ministro Teori Zavacki na Associação dos Advogados de São Paulo, na abertura de seminário.