A atual crise no sistema carcerário foi gestada, de um lado, pela disputa por território entre as facções criminosas e, de outro, pela superlotação dos presídios. Essa foi uma das conclusões apresentadas nesta quinta-feira (19/1) pelo Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, em sua palestra na Casa do Saber, uma das instituições mais prestigiadas de São Paulo no campo de debate de ideias. De acordo com o PGJ, a melhor maneira de combater o crime organizado é isolar as suas lideranças e promover uma verdadeira asfixia econômica das quadrilhas.
Na visão de Smanio, a situação é mais tranquila em São Paulo por causa da troca de informações entre os diversos órgãos que atuam nesta área. “Integração é um dos diferenciais do nosso Estado”, disse o PGJ. “Aqui, nós não misturamos presos primários com os perigosos.” O PGJ explicou em linhas gerais para um público bastante eclético (formado não apenas por operadores do Direito) de que maneira o Ministério Público monitora o crime organizado.
Ele atribuiu ao tráfico de drogas o grande motor do crime organizado. Só ano passado, os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apreenderam em todo o Estado 24 toneladas de entorpecentes, informou o PGJ. “O Brasil é um dos maiores mercados do mundo para cocaína”, constatou.
Na opinião do chefe do MPSP, “só descriminalizar” as drogas, como muita gente propõe, não resolve a questão. “Não existe solução fácil para problema complexo”, declarou Smanio, exortando as pessoas a desenvolverem o seu senso crítico. Ele defendeu uma abordagem múltipla, incluindo ações de cunho social, educativo e de saúde, para lidar com a questão dos psicotrópicos no Brasil. “Hoje, o crime organizado tem uma fonte de recursos permanente: os usuários.”
Após a explanação de pouco mais de 60 minutos, o PGJ ainda respondeu a uma série de perguntas formuladas pelo público e pelo jornalista Mário Vitor Santos, diretor-executivo da Casa do Saber, utilizando conceitos de diversas escolas da criminologia. Comentou, por exemplo, o fenômeno da anomia, quando o descumprimento de regras simples levam a população a acreditar que as leis não foram feitas para serem cumpridas. “Acho que começamos a mudar isso no Brasil”. Smanio preconizou ainda uma política voltada para a recuperação dos presos, utilizando instrumentos já existentes na legislação brasileira.
Estavam presentes os procuradores José Antonio Franco da Silva (subprocurador-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais), Lídia Helena Ferreira da Costa Passos (secretária de Integração da Procuradoria-Geral de Justiça), Luiz Antônio de Oliveira Nusdeo (membro do Conselho Superior do MPSP) e os promotores Levy Emanuel Magno (coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal - CAO Criminal), Virgilio Antônio Ferraz do Amaral, Fernanda Narezi (subcoordenadora de Execuções Criminais e Controle Externo do CAO Criminal), Luiz Felipe Tegon Cerqueira Leite (coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo), Marcos Roberto Funari (assessor do CAO Meio Ambiente e Urbanismo) e Gustavo Gazzola (Secretaria de Integração da Procuradoria-Geral de Justiça).
