Uma parceria entre o Ministério Público e o Poupatempo está transformando a vida de pessoas que não contavam com o nome do pai nos documentos. Usando como mote a frase “Encontre seu pai aqui”, a iniciativa vem descomplicando o acesso a ferramentas jurídicas que possibilitam o reconhecimento paterno a diversos cidadãos cujos documentos não trazem o nome do pai. Idealizado pelo promotor de Justiça Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer (foto), da Promotoria de São Bernardo, o acordo atende a uma demanda que, no Estado de São Paulo, abrange um universo de cerca de 750 mil pessoas. A ação está sendo desenvolvida junto ao Poupatempo de São Bernardo desde novembro e, em breve, será estendida a todas as unidades da capital paulista. Nos próximos meses, a campanha chegará a todo o Estado. Na entrevista abaixo, o promotor explica detalhes da parceria e mostra o quanto ela é importante para a sociedade.
Como surgiu a iniciativa do programa?
A Promotoria já vinha desempenhando um programa de reconhecimento de paternidade junto às escolas desde 2005. No entanto, ele é restrito aos alunos, e eu vinha pensando numa forma de ampliar esse serviço a toda a população, tornando-o permanente, e não apenas ligado ao ambiente da escola. Um dia, passando em frente ao Poupatempo, tive a ideia de unir Poupatempo e MPSP nessa empreitada. Assim, procurei a direção do Poupatempo, que levou a ideia à Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), a quem o setor é subordinado. Eles ficaram muito animados com a ideia e questionaram se a mesma poderia ser estendida a todo o Estado. Foi quando eu entrei em contato com a Procuradoria-Geral de Justiça, que firmou o convênio.
A ação continua sendo feita apenas em São Bernardo? Qual a previsão da oferta do serviço em outras unidades do Poupatempo?
Estamos há cerca de dois meses em São Bernardo, nos preparando para implementar o programa em São Paulo, que conta com aproximadamente um terço dos usuários do Poupatempo em todo o Estado. Na capital paulista, a iniciativa irá chegar no fim de fevereiro. Todas as unidades do Poupatempo na cidade serão contempladas: Cidade Ademar, Sé, Itaquera, Luz, etc. A meta é levar o programa até boa parte do Estado até o fim do ano. Daqui a um ano e meio, a ideia é que ele esteja em todo o Estado de São Paulo.
Como o serviço funciona, como é feita a busca pelo suposto pai?
Chegando ao Poupatempo, a pessoa já se depara com um cartaz sobre o assunto. Ela vai preencher uma ficha e indicar o suposto pai, com os dados que possuir. Em seguida, a Promotoria recebe uma cópia digitalizada dessa ficha e é a partir daí que o Ministério Público começa uma investigação para chegar ao paradeiro desse pai. Ao ser localizado, o suposto pai é convocado para comparecer à Promotoria e ser ouvido. Caso ele esteja em outra localidade, é solicitada uma carta precatória para que a oitiva seja feita onde ele estiver. Caso concorde com a paternidade a ele atribuída, fazemos a requisição de averbação no registro de nascimento do filho. O interessado recebe, então, a certidão de nascimento com a informação atualizada.
E o que acontece se o suposto pai não reconhece a paternidade?
Quando o homem tem dúvidas sobre a paternidade, ele é encaminhado à Defensoria Pública, que conta com um programa de teste consensual de DNA. As duas partes envolvidas comparecem, as amostras são colhidas e segue-se o procedimento para o reconhecimento ou não da paternidade. Caso o suposto pai não concorde, aí o caminho é o início de uma ação judicial para o reconhecimento. Mas, com esse programa, o que temos percebido é que grande número dos supostos pais concordam com o reconhecimento. Existe ainda outra possibilidade, que é a do pai já ter falecido. Nessa hipótese, a Defensoria também é acionada para promover uma ação de investigação de paternidade. São colhidas provas testemunhais e amostras de DNA de parentes próximos. De acordo com o resultado, o juiz supre a vontade do pai falecido, prolatando uma sentença declaratória. Com a sentença transitada em julgado, o interessado vai ao cartório para pedir a atualização dos dados no registro de nascimento.
O que mais tem chamado sua atenção nesses casos de investigação de paternidade no decorrer do programa?
Só no Estado de São Paulo, há 750 mil pessoas de 0 a 30 anos de idade sem o nome do pai no registro. Eu comparo isso a uma epidemia. Só para efeitos comparativos, o número de pessoas mortas em acidentes de motocicleta em todo o Brasil é de 220 mil, aproximadamente. Na maior desgraça que já tivemos no país, a escravidão, 640 mil pessoas foram mortas. Isso no Brasil inteiro e no decorrer de 300 anos. Só mesmo tendo contato com essas pessoas é possível ter uma real dimensão da importância de ter pai conhecido. Quando realizávamos essas ações apenas nas escolas, tínhamos contato basicamente com crianças e mães jovens. Já no Poupatempo, a grande maioria que procura o serviço é formada por adultos. Eu diria que eles representam cerca de 80% dos interessados. São pessoas que ficariam excluídas do programa realizado nas escolas, que ficariam sem acesso ao reconhecimento de paternidade. Em vários desses reconhecimentos consensuais, o nome do pai não constava simplesmente porque o mesmo não tinha dinheiro para fazer o registro. Em alguns casos, quando se consegue o direito à isenção de pagamento, o homem está vivendo em outro Estado e não tem recursos para viajar. Tivemos um caso de um senhor de 80 anos que compareceu com os filhos, todos na casa dos 60 anos. Todos moravam juntos, mas tinham esse problema de não contar com o nome do pai nos documentos. Quando os filhos nasceram, o pai trabalhava muito, nunca estava em casa. Quando tudo foi resolvido, eles se emocionaram, se abraçaram...
Qual a maior importância de ter o nome do pai constando nos documentos?
É importante em diferentes esferas: na escola, quando a criança em muitas ocasiões sofre bullying por ser filha de pai desconhecido. Depois, há constrangimentos também na hora de realizar cadastros ou se submeter a atendimentos públicos, por exemplo. Outro aspecto é interno e diz respeito à estruturação da personalidade: como é possível a pessoa não ter origem? Para a pessoa, é muito importante conhecer a própria origem, ainda que ela não chegue a conhecer pessoalmente aquele pai. Afinal, o filho não surge de um evento espontâneo da natureza.
Desde novembro até hoje, quantos atendimentos foram feitos?
Foram preenchidas 190 fichas. Até agora, apenas um caso não foi possível solucionar. Temos um caso curioso, o de uma senhora de 40 e poucos anos. Ela foi recolhida quando criança a um orfanato junto com outras 23 meninas da mesma idade. Todas sem pais conhecidos, na mesma época e com idades muito próximas. Há inclusive fotos de todas elas juntas. Tudo indica que elas eram bem tratadas na instituição, porém o orfanato acabou fechando as portas. Quando isso aconteceu, elas foram colocadas num ônibus e levadas a um abrigo religioso no interior de São Paulo. De lá, elas saíram para começar a trabalhar e hoje estão com cerca de 40 anos. É um caso estranho, e nós estamos tentando descobrir tudo que é possível, para saber a origem dessas meninas. E em muitos casos, na hora de preencher a ficha, a pessoa começa a escrever para o pai, ainda que não o conheça. São relatos impressionantes. A pessoa tem todos aqueles sentimentos guardados e, quando vê uma chance de extravasar, ela extravasa. Sendo assim, todo caso que conseguimos resolver é de extrema importância.
