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Wednesday, 08 de february de 2017

José Carlos Cosenzo assume Coordenadoria de Assuntos Estratégicos

Promotor de Justiça passa a integrar grupo que acompanha temas de interesse institucional
Promotor de Justiça passa a integrar grupo que acompanha temas de interesse institucional

O Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, nomeou José Carlos Cosenzo para responder pela Coordenadoria de Assuntos Estratégicos do MPSP. O promotor, que atua no 5º  Tribunal do Júri da Capital e já presidiu a Associação Paulista do Ministério Público e a Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), passa a integrar o grupo de assessores da PGJ para acompanhar assuntos de interesse institucional no Poder Legislativo, na esfera estadual e federal, e também no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

De acordo com Cosenzo, a defesa das prerrogativas do Ministério Público exige um monitoramento constante de temas que são objeto de exame por parte dos legisladores, notadamente a lei de abuso de autoridade, a reforma da Previdência e outros que tenham impacto nos subsídios.

A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos do MPSP, desde o início do mês passado, tem feito um trabalho com diversas entidades para avaliar de que forma as diversas PECs e projetos de lei podem ter impacto nas prerrogativas de procuradores e promotores, cuja defesa é uma das prioridades do PGJ. Para atingir esse objetivo, trabalha-se na elaboração de Notas Técnicas, pareceres jurídicos e sugestões de emendas.  

O encontro de Smanio e Cosenzo, bem como o de outros membros do gabinete do PGJ, com parlamentares tem sido constante. A classe será mantida informada permanentemente sobre os desdobramentos desta atuação. 


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