O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) realizou, nesta quinta-feira (16/2), em Brasília, cerimônia de posse dos novos conselheiros da entidade. Entre os novos integrantes, há dois membros e um ex-membro do Ministério Público de São Paulo.

Novo presidente do CNPCP, Cesar Mecchi Morales ingressou como promotor de Justiça do MPSP em 1986, sendo promovido ao cargo de procurador de Justiça em 2009. Hoje, ele é desembargador do Tribunal de Justiça paulista, indicado pelo quinto constitucional.

Também tomou posse no conselho Olheno Ricardo de Souza Scucuglia, membro do MPSP desde 1986. Em 2003, ele passou a procurador de Justiça, atuando na Procuradoria Criminal e na Procuradoria de Habeas Corpus. Scucuglia foi corregedor-geral do município de São Paulo e chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública paulista.

Atual secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho também foi nomeado como conselheiro do CNPCP. Ele ingressou no MPSP em 1984, como promotor de Justiça. Foi promovido a procurador de Justiça em 1999, ocupando a Secretaria da Procuradoria da Justiça Criminal em quatro ocasiões. Além disso, foi subprocurador-geral de Justiça de Gestão, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral e integrante do Órgão Especial.

Com as nomeações, o Ministério Público de São Paulo passa a contar com 4 membros e um ex-membro no CNPCP. Além dos novos nomeados, já fazem parte do conselho o secretário Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça, Fernando Kfouri, e o promotor de Justiça Roberto Porto.

O ministro da Justiça licenciado e indicado ao Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e o ministro interino da Justiça, José Levi Mello do Amaral Junior, participaram da solenidade de posse.

A partir de análises e avaliações periódicas do sistema criminal e penitenciário, o CNPCP tem por objetivo implementar, em todo o território nacional, novas políticas relativas ao setor.