O Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, proferiu uma conferência no dia 13 de fevereiro na Universidade de Lisboa, a convite daquela instituição de ensino, fundada em 1911.

Voltada para matriculados no curso de Direito, a palestra “Transparência: Políticas Públicas e Direito à Informação” atraiu um grande número de alunos. O PGJ mostrou aos estudantes de que maneira a Constituição Federal de 1988 coloca a cidadania como um pressuposto da organização do Estado brasileiro.

Na exposição, Smanio apresentou os fundamentos teóricos que vinculam o exercício da cidadania à participação, condição que só pode ser alcançada se o direito à informação funciona de forma efetiva na sociedade.

Mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Smanio graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo e leciona na Universidade Mackenzie.