A Comissão Eleitoral validou o sistema que será utilizado neste sábado (18/3) pelos procuradores e promotores de Justiça que irão às urnas para indicar os membros do Ministério Público de São Paulo ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público. Na tarde desta sexta-feira (17/3), o Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, e os procuradores Tiago Zarif e Antonio Celso Pares Vita checaram o funcionamento das urnas.

Os procuradores de Justiça Arnaldo Hossepian e Fernando Grella são candidatos únicos, respectivamente, para o cargo no CNJ e no CNMP.

Obrigatória, a votação transcorrerá entre 9 e 17 horas. As urnas eletrônicas estarão instaladas na sede do MPSP, na capital, e nas sedes administrativas localizadas nas cidade de Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté e no Vale do Ribeira. O voto será facultativo para os membros do MPSP que estejam afastados da carreira, em férias ou em licença.

Encerrada a apuração, serão imediatamente proclamados os membros do Ministério Público indicados para o CNJ e para o CNMP.

De acordo com o ato normativo que regulamenta o processo, o Procurador-Geral de Justiça, no prazo máximo de cinco dias, contado da proclamação do resultado, indicará: I – ao colegiado de Procuradores-Gerais de Justiça, o membro do Ministério Público do Estado de São Paulo que concorrerá à formação da lista com os 3 (três) nomes para as vagas destinadas a membros do Ministério Público dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público, a que alude o parágrafo único do artigo 2º da Lei Federal nº 11.372, de 28 de novembro de 2006; II – ao Procurador-Geral da República, o membro do Ministério Público do Estado de São Paulo que concorrerá à escolha para integrar o Conselho Nacional de Justiça.