Por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, o MPSP requereu ao Poder Judiciário concessão de tutela antecipada contra o Estado de São Paulo. O motivo é a demissão coletiva de integrantes da Banda Sinfônica do Estado (BSESP) e extinção do respectivo corpo artístico, ocorrida em 9 de fevereiro deste ano.

No pedido, a Promotoria destaca que a BSESP não visa apenas a difundir a música de concerto, mas também a trazer cultura a populações mais carentes, através de apresentações com entrada franca em diversos estabelecimentos culturais do Estado de São Paulo. Para o Ministério Público, a Banda Sinfônica é um bem imaterial de “nítido valor artístico e cultural”, capaz de atuar em qualquer palco, sob condições favoráveis ou não, mostrando a competência de seus músicos diante de qualquer repertório.

“Sempre buscando novos caminhos e linguagens estéticas diferenciadas, a Banda Sinfônica é uma fábrica de som que se alimenta de trilhas sonoras para filmes, obras que remetem às artes plásticas, às artes circenses, dança e teatro, deixando um rastro sonoro absolutamente dinâmico, quebrando as fronteiras invisíveis entre o erudito e o popular.”, afirma a Promotoria. O pedido de tutela alerta ainda para atual incerteza do destino da BSESP e para o iminente risco de sua descaracterização, apesar de tratar-se de patrimônio cultural do Estado.

Assim, o MPSP requer, entre outros pedidos, que o Estado adote todas as providências necessárias para a preservação e promoção do valor imaterial da  BSESP. Algumas delas são a proteção normativa, preservação do quadro de músicos, fomento à atividade artística e cultural da BSESP e a adoção de medidas voltadas à continuidade da Banda Sinfônica.