O Encontro do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público de São Paulo será realizado nos dias 23 e 24 de junho no Hotel Satélite Esporte Clube, em Campos do Jordão. As inscrições podem ser realizadas de 19 de abril a 10 de maio pelo e-mail [email protected].

Podem ser inscritos trabalhos indicando atuação institucional apta ao enfrentamento de tema, de forma a promover transformação social, com efeito preventivo ou reparatório, com resultado prático socialmente relevante, em cada uma das áreas dos interesses difusos e coletivos.

Para a inscrição é necessário a formalização por meio  do preenchimento das seguintes informações: nome do promotor de Justiça; cargo / Promotoria de Justiça; área de atuação; ficha técnica do projeto (responsável, objeto, fundamentos, metodologia, informações sobre a prática em curso, recursos necessários, resultados e conclusões objetivas que possam nortear a atuação funcional).

O texto completo não poderá exceder oito laudas, deverá ser apresentado em PDF, e atender às seguintes especificações: fonte Times New Roman, tamanho 12; espaço entre linhas 1,5; configurações da página: margem superior 2,5 cm, margem inferior 2,5 cm, margem esquerda 2,5 cm e margem direita 2,0 cm.

As inscrições, tanto para a apresentação de trabalho quanto para a participação no encontro, serão formalizadas através do mesmo e-mail: [email protected]

Os trabalhos inscritos serão selecionados pelo Cao Cível e de Tutela Coletiva de modo que todas as áreas sejam contempladas com experiências práticas e passíveis de imediata aplicação nas Promotorias de Justiça. Havendo mais de uma inscrição sobre o mesmo tema o critério de desempate será o resultado prático já obtido com a ação; seu ineditismo e a ordem de inscrição. Oportunamente, será divulgada a programação final do encontro.

Informações sobre a hospedagem ou “daypass” também serão disponibilizadas através do e-mail: [email protected] e pela funcionária Alessandra, pelo telefone 3119-9586.