Diversas autoridades civis e militares e representantes da sociedade civil participaram, na noite desta quarta-feira (26/4), da solenidade de abertura do XVII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. O evento, realizado na capital paulista pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), pelo MPSP e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), discute estratégias para o futuro da proteção ambiental no Brasil.
Representando o Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, a secretária de Integração da PGJ Lidia Helena Ferreira da Costa dos Passos exaltou em discurso de abertura os temas escolhidos para nortear as atividades do congresso. “É preciso discutir acesso à água, saneamento e definir responsabilidades na área ambiental. O desmatamento vem crescendo em ritmo galopante e estamos assistindo a retrocessos preocupantes neste setor”, afirmou Lidia.
O secretário de Estado da Justiça, Márcio Elias Rosa, que compareceu à solenidade de abertura representando o governado Geraldo Alckmin, destacou que a temática ambiental tem grande importância em tempos de crise. “Quando vivemos uma crise, existe o risco de retrocessos, pois a carência de investimentos leva à exploração das riquezas naturais. “A prioridade deve ser estimular a proteção à fauna e flora, estratégias para políticas de saneamento e tratamento de resíduos sólidos, por exemplo”, disse.
Em sua fala, Luis Fernando Cabral Barreto Junior, presidente da Abrampa, ressaltou a importância do papel desempenhado pelo MPSP na criação do Ministério Público ambiental, incorporando a defesa do meio ambiente durante os anos 1980. “Foi quando o Direito Ambiental começou ser colocado em prática. O momento é de reflexão sobre o futuro. Não podemos olhar para a frente com temor de que as dificuldades irão nos arrefecer”, opinou Barreto Junior.
A mesa foi composta ainda pelo membro do Conselho Nacional do Ministério Público Marcelo Ferra de Carvalho, pelo procurador de Justiça e coordenador do congresso, José Eduardo Ismael Lutti; pelo procurador do Ministério Público de Minas Gerais e presidente emérito da Abrampa, Jarbas Soares Junior; pelo promotor de Justiça assessor da Escola Superior do Ministério Público, Romeu Galiano Zanelli Junior (representando a direção da ESMP); pelo presidente do Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho; e pela presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, que ministrou palestra sobre os rumos da proteção ambiental brasileira.
