A Justiça decretou a prisão preventiva de dois réus pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo a saúde pública do município de Cajamar. A denúncia foi oferecida pela promotora de Justiça Thaís de Almeida Smanio.
Os crimes aconteceram quando um dos envolvidos atuava como procurador e representante Federação Nacional das Entidades Sociais e Comunitárias (Fenaesc), contratada pelo município de Cajamar para gerir o Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira. O representante da Fenaesc contratou sua esposa para a diretoria financeira da federação com remuneração mensal de R$ 14 mil, embora ela nunca tenha exercido de fato essa função.
O réu firmou contrato de prestação de serviços médicos com a empresa Nossa Senhora do Livramento Remoções Ltda., criada e registrada em nome de “laranjas”. Quem realmente administrava a empresa era o casal envolvido, com o objetivo de dissimular as movimentações financeiras e encobrir a origem e destinação das quantias desviadas. Mensalmente eram repassadas quantias vultosas da conta da federação para a conta da empresa para o pagamento dos médicos contratados.
Os responsáveis pelo esquema ordenavam aos funcionários do setor financeiro da Fenaesc que elaborassem notas fiscais para pagamento dos médicos com valor superfaturado. Desta forma, o valor que constava nas notas era repassado da federação para a Livramento e a diferença era desviada para as contas particulares dos réus. Os desvios ocorreram pelo menos 108 vezes.
A investigação revelou que o casal usava o dinheiro para o pagamento do aluguel da igreja que frequentavam, a Adalpha, através da empresa Interunion, no valor de R$ 70 mil mensais. Eram feitos, ainda, pagamentos mensais para a matriz da Fenaesc, que na realidade eram destinados à empresa pertencente a Luiz Cesar Piedade Novaes, diretor estatutário da federação e um dos denunciados pela promotora de Justiça.
Outro réu era responsável por falsificar documentos, como notas fiscais e declarações. Ele é dono de um jornal e de uma revista de Cajamar e foi contratado para prestar serviços de comunicação.
