Levantamento feito pelo Núcleo de Gênero do MPSP constatou que 31% das denúncias do país nos casos de feminicídio entre 2016 e 2017 partiram do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenado pela Promotora de Justiça Valéria Scarance, o levantamento foi feito com base no sistema de processos do MPSP,  o SIS-MP.

O critério para considerar uma morte como feminicídio foi baseado nas definições da ONU Mulheres e das Diretrizes de Feminicídio da ONU de São Paulo. Todos os arquivamentos realizados no período foram lidos para de descartar casos como mortes naturais e homicídios culposos. Em seguida, foram selecionadas e lidas todas as denúncias oferecidas no período e os números foram comparados com os recolhidos pelo Conselho Nacional do Ministério Pùblico em sua Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública.

Foram constatados 458 feminicídios, praticamente um terço de todas as denúncias do Brasil no período de março de 2016 a março de 2017.

“Feminicídio é um crime com contornos específicos. Cometido em regra dentro de casa, por ex-parceiros, com excesso de crueldade e repetição de golpes, no momento em que a mulher decide abandonar a relação. Por isso, é importante atuar de forma direcionada e o Ministério Público está cumprindo seu papel”, diz Valéria Scarance.

Embora São Paulo seja um dos estados com menores índices de mortes de mulheres, ocupa posição de vanguarda no enfrentamento ao feminicídio, como comprovado na tabela abaixo: