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Friday , 19 de may de 2017

CAO de Urbanismo e Meio Ambiente acompanha inspeção judicial na Carvalho Pinto

MPSP requereu a suspensão do prolongamento da rodovia
MPSP requereu a suspensão do prolongamento da rodovia
MP inspeção Carvalho Pinto
 
Nesta sexta-feira (19/5), o Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente participou de inspeção judicial determinada pelo relator do agravo de instrumento em trâmite na 2ª. Câmara Reservada de Meio Ambiente. O ato judicial foi cumprido em Taubaté.
 
 
Em ação pública proposta pelo Gaema - Núcleo Vale do Paraíba, o Ministério Público requereu a suspensão liminar das obras de prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto  em razão da ausência da avaliação adequada dos impactos ambientais, especialmente à fauna. Além disso, foi apontado o não atendimento de condicionantes expressas por ocasião da licença de instalação. Ante a negativa de liminar em 1º. grau, o Ministério Público interpôs agravo de instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, tendo o relator determinado, antes de decidir, a realização de inspeção judicial.
 
 
obras Carvalho PintoParticiparam do ato o coordenador do CAO, Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite, o assessor do CAO, Marcos Roberto Funari, os promotores de Justiça do Gaema Jaime Meira do Nascimento Júnior e Laerte Fernando Levai, os assistentes técnicos de Promotoria Rafaela Maria Ribeiro e Roberto Varjabedian, os Desembargadores Paulo Ayrosa e Paulo Alcides Amaral Salles, bem como os representantes dos réus.

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