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Friday , 09 de june de 2017

Promotores cedem prêmios recebidos ao acervo do Memorial do Ministério Público

Fabíola Sucasas e Eloy Gomes passaram à instituição um Innnovare e um Prêmio CNMP
Fabíola Sucasas e Eloy Gomes passaram à instituição um Innnovare e um Prêmio CNMP

Em breve solenidade realizada na tarde desta sexta-feira (9/6) na sede do Ministério Público de São Paulo, os promotores de Justiça Eloy Ojea Gomes, do Guarujá, e Fabíola Sucasas formalizaram a cessão dos prêmios com que projetos inovadores de ambos foram contemplados recentemente. O material passa a integrar o acervo do memorial da instituição.

“Isso (o recebimento de prêmios como esses) faz a gente ter orgulho de ser promotor”, disse o Procurador-Geral de Justiça, Gianpalo Smanio, na sua saudação aos colegas. “Vocês dois fazer parte da história da instituição.”

De acordo com Gomes, o reconhecimento nacional de seu trabalho só ocorreu porque ele integra o Ministério Público de São Paulo. “Eu agradeço demais”, disse o promotor, referindo-se ao PGJ. “Não é a primeira vez que o senhor prestigia o meu trabalho.”

Para Fabíola, o MPSP é a “voz da sociedade” e o vínculo com a instituição, até no plano afetivo, faz cada promotor dedicar-se ainda mais.

Prestigiaram o evento o subprocurador-geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais, José Antonio Franco da Silva, o ouvidor do MPSP, Roberto Fleury, a secretária de Integração da PGJ, Lídia Helena dos Passos, o secretário administrativo da PGJ, Fernando Kfouri, e as promotoras de Justiça Cynthia Pardo Andrade Amaral (coordenadora do memorial) e Aline Jurca Zaneaglia Vicente Alves (assessora eleitoral).

Em 21 de setembro de 2016, pela primeira vez na história da instituição, o MPSP recebeu o Prêmio CNMP, que destaca programas e projetos do Ministério Público brasileiro mais alinhados com o Planejamento Estratégico Nacional, proposto pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A honraria foi entregue durante a abertura do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. Na categoria “Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional”, o MPSP ganhou em terceiro lugar com o projeto “A novação como instrumento de conquistas sociais”, de autoria de Gomes, do Guarujá.

A partir de uma dívida de mais de R$ 2 milhões, em razão do descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura do Guarujá, a Promotoria propôs ao município o pagamento dessa dívida em serviços, obras, programas e até da aprovação de uma lei municipal, mediante dação em pagamento instrumentalizada em novação. Ou seja, quando o credor aceita que o devedor dê fim à relação de obrigação existente entre eles pelo pagamento de algo que não estava originalmente na obrigação estabelecida.

Dessa forma,  a população do Guarujá pôde obter o retorno em programas, serviços e obras como a regulamentação da atividade de parapente no município; a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento Médico (UPA), na praia da Enseada; a repavimentação da “Estrada de Pernambuco” que leva à praia de Pernambuco, um dos pontos turísticos da cidade, a implantação do programa de fiscalização de quiosqueiros de praia que cobravam consumação de turistas e a implantação do serviço de remoção de pacientes para tratamento médico em outros municípios.

De acordo com o autor do projeto, até que essas medidas se concretizassem, as negociações com a prefeitura local duraram cerca de dois anos e meio. “Mostrei ao poder público cinco inquéritos civis em andamento que apontavam demandas e necessidades encaminhadas pelos próprios moradores e expliquei que o dinheiro da dívida do TAC não cumprido dificilmente seria revertido em benefícios à população local, uma vez que o valor é depositado no Fundo Estadual de Interesses Difusos”, explicou Gomes, no ano passado. “Diante dessas argumentações a prefeitura concordou em pagar o que devia em serviços e obras que seriam executadas em prol de Guarujá.”

No dia 6 de dezembro do ano passado, o programa “Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família” obteve menção honrosa no Prêmio Innovare, o mais prestigiado na área jurídica. Coordenado por Fabíola, o projeto proporciona a formação de agentes comunitárias de saúde pela instituição para enfrentar a violência contra a mulher.

Implantado em 2013, o programa aproveita o contato permanente das agentes de saúde com as mulheres para disseminar informações que possam protegê-las da violência de gênero, além de promover a aproximação com a rede de atendimento e defesa da mulher.

O Memorial do MPSP, cuja gestão é feita pela historiadora Karina Santos de Oliveira, tem como um dos seus objetivos principais transmitir às novas gerações de promotores, por intermédio da exibição de seu acevo, os valores que fizeram da instituição uma das mais respeitadas do país. De acordo com o PGJ, o prestígio que o MPSP tem hoje foi construído ao longo de gerações.


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