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Friday , 09 de june de 2017

Grupo que discutiu racionalização da primeira instância apresenta conclusões

Reunião foi conduzida pelo subprocurador de Justiça, José Antonio Franco da Silva
Reunião foi conduzida pelo subprocurador de Justiça, José Antonio Franco da Silva

O grupo de trabalho para realização de estudos e elaboração de propostas visando à racionalização da intervenção do Ministério Público em primeira instância realizou reunião conclusiva na tarde desta sexta-feira (9/6). O subprocurador-geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais, José Antonio Franco da Silva, conduziu os trabalhos. 
 
A primeira reunião ocorreu em fevereiro deste ano, quando os trabalhos foram divididos com os enfoques das atribuições cíveis e criminais. Os grupos temáticos debateram as sugestões apresentadas por órgãos e membros do Ministério Público ao longo das reuniões que ocorreram desde o início do ano. O grupo aceitou sugestões de toda a classe, que puderam ser encaminhados por e-mail. Nesta sexta, os grupos apresentaram suas conclusões.
 
A área cível apresentou proposta de unificação dos atos que disciplinam a intervenção do Ministério Público na condição de fiscal da ordem jurídica, com adequações decorrentes do Código de Processo Civil de 2015 e da Resolução n. 34 de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público. 
 
As propostas da área criminal visaram a buscar maior eficiência na atuação criminal em primeira instância. Foram tratadas questões referentes a atuação dos promotores de Justiça em audiências de custódia, em investigações criminais e execução penal.
 
As propostas dos dois grupos serão encaminhadas para apreciação da Procuradoria-Geral de Justiça.
 
O material de consulta do GT está disponível na Biblioteca Virtual (BVA), em link acessível na página da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Politícas Administrativas e Institucionais.
 
Participaram da reunião os procuradores de Justiça Augusto Eduardo Rossini (Procuradoria de Justiça Criminal) e Roberto Fleury (ouvidor do Ministério Público), bem como os promotores de Justiça Alexandre Alberto Magalhães Junior (Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica), Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves (assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais), Adriana Cerqueira de Souza (coordenadora da área cível e consumidor do Centro de Apoio), Roberta de Andrade Cunha Logiodice (assessora do CAO Cível), Ethel Cipele (Promotoria de Jaboticabal), Maria de Fátima Rodrigues Pereira Leonel (Promotoria de Justiça Cível da Capital), Jurandir Jose dos Santos (Promotoria de Presidente Prudente), Nilton Belli Filho (Promotoria de Justiça Cível da Capital), Eduardo Jose Daher Zacharias (Promotoria de Jaboticabal), Maria Stella de Camargo Milani (Promotoraia de Justiça do Foro Regional do Ipiranga), Eloy Ojea Gomes (Promotoria do Guarujá) e José Roberto Fumach Junior (CAO Criminal).

 


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