Na fala inicial da solenidade de abertura do II Congresso de Saúde Pública do MPSP, nesta última quinta-feira (22/6), o Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, ressaltou a importância de debater a judicialização da saúde:
“A judicialização tem sido utilizada para a garantia de direitos na área da saúde, mas por vezes é mal utilizada, acabando por desviar recursos públicos fundamentais para o atendimento da população que necessita. Descobrir quais são as melhores estratégias, discutir os caminhos e o papel que o Ministério Público, o Judiciário e os órgãos de saúde pública exercem é essencial para o nosso país hoje”.
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP) realiza o congresso, cujo tema desta edição é “Judicialização da saúde e organização das políticas públicas”.
O evento, realizado na Instituto de Radiologia da Faculdade de Medicina da USP, conta com dois dias dedicados a palestras e debates. O público-alvo são membros e servidores do MPSP, integrantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, gestores e profissionais de saúde, representantes do Poder Público e da sociedade civil.
São parceiros da ESMP na realização do congresso a Associação Paulista do Ministério Público (APMP), a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), o Instituto de Radiologia da Faculdade de Medicina da USP (InRad), a Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF) e a Editora Atheneu.